CPI das Órteses e Próteses apresenta relatório final

Foi apresentado nesta quarta-feira (8), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a “Máfia das Órteses e Próteses”. O trabalho foi concluído nove dias antes do prazo previsto. A CPI foi instaurada no fim de fevereiro, depois que uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou um esquema de corrupção que envolvia rede pública e particular de saúde. O relatório final pede o indiciamento de 10 pessoas e deve ser votado na próxima quarta-feira.

A chamada “Máfia das Órteses” atuava superfaturando valor de cirurgias e de próteses, inclusive com pagamento de propina a médicos por utilizarem produtos específicos e em maior quantidade que o necessário e até por cirurgias que não precisavam ser realizadas, colocando em risco a saúde da população.

Nos quatro meses de investigação, a CPI ouviu testemunhas e envolvidos e fez diligência em Montes Claros (MG), aonde, paralelo a CPI, chegou a ser desencadeada a operação Desiderato, com força tarefa da polícia e judiciário para cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão, além mandados de sequestro de bens de pessoas envolvidas na máfia.

O deputado paranaense Aliel Machado (PCdoB), que integrou a comissão que investigou irregularidades no país todo, participou da diligência e avalia como positivo o trabalho da CPI.  De acordo com ele, a comissão apontou várias irregularidades e já teve um efeito positivo, que foi o de provocar a criação de uma lei para combater esse tipo de crime. “O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, esteve na CPI esta semana e disse que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso um projeto para criminalizar fraudes no fornecimento, aquisição ou prescrição de órteses e próteses no Brasil”, afirmou.

Durante os trabalhos, a comissão ouviu o repórter Giovani Grizotti, autor da matéria investigativa que deu origem a CPI, além de depoimentos de representantes das empresas acusadas de participar do esquema, advogados que obtinham liminares na Justiça para a realização de cirurgias, médicos e pacientes. A comissão vai solicitar ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem os assuntos que ficaram de fora da CPI.

Informações da assessoria.