Senado aprova indicação de Fachin para o STF

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Com votação apertada, ele foi aprovado com 52 votos a favor e 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. As informações são da Rádio Banda B.

O jurista Luiz Fachin é advogado e professor universitário e tem amplo apoio da comunidade jurídica. No entanto, diversas polêmicas marcaram a análise de seu nome pelo Senado, entre elas um vídeo em que ele pede votos para a então candidata Dilma Rousseff, em 2010, e textos publicados nos quais assume posições polêmicas sobre a função social da propriedade e a aplicação da legislação.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.

Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como colaborador do Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro.