Câmara aprova urgência de projeto que quebra patente do Mounjaro e Zepbound
Deputados agora precisam analisar mérito da proposta de lei que declara de interesse público os dois medicamentos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a urgência do projeto que propõe a quebra da patente do Mounjaro e Zepboun. Os dois medicamentos são indicados para controle do diabetes, mas também usados para o tratamento da obesidade.
O Projeto de Lei nº 68/2026 é de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG). A proposta declara de interesse público os medicamentos, o que permite que seja decretada a quebra de patente prevista na legislação.
Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria não precisa tramitar por comissões da Casa e pode ser apreciada diretamente no plenário.
Queda de patentes
A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações do plenário desta segunda-feira (9) o requerimento de urgência para análise do projeto de lei que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound — ambos indicados para controle do diabetes, mas também usados como emagrecedores.
Na prática, a proposta, se aprovada, permitirá a quebra de patente de tais remédios.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, justifica o deputado Mário Heringer (PDT-MG).
Segundo o parlamentar, nem o SUS (Sistema Único de Saúde) consegue comportar a incorporação desses medicamentos em virtude do elevado custo, muito menos o cidadão comum é capaz de arcar com valores que “ultrapassam o próprio salário-mínimo nacional”.
O Mounjaro, fabricado pela Eli Lilly, foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o tratamento de diabetes tipo 2 em 2023 e, mais recentemente (junho de 2025), teve seu uso ampliado para obesidade e sobrepeso com comorbidades no Brasil.
O Zepbound, que contém o mesmo princípio ativo, ainda não possui aprovação comercial da Anvisa e não está oficialmente à venda nas farmácias brasileiras.
