Após queda de Bolsonaro na PF, defesa volta a pedir prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária. O novo pedido foi protocolado nesta terça-feira (13) e cita a queda do ex-presidente dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso.

Os advogados pedem que o ministro Alexandre de Moraes reveja a decisão tomada em 1º de janeiro, quando negou a transferência para o regime domiciliar. Segundo a defesa, a queda representa um “fato novo, concreto e grave” que pode mudar a análise feita anteriormente pelo relator.

De acordo com o pedido, Bolsonaro caiu da própria altura na noite de 6 de janeiro, bateu a cabeça e precisou de atendimento médico de urgência. Ele foi levado ao Hospital DF Star, onde passou por exames como tomografia e ressonância magnética do crânio e da coluna cervical.

Além da prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas que o STF considerar necessárias, a defesa solicita, de forma alternativa, uma avaliação médica independente para verificar se o estado de saúde do ex-presidente é compatível com a permanência no sistema prisional.

Argumentos da defesa

Os advogados afirmam que a queda provocou traumatismo craniano e confirmou, na prática, riscos à saúde que já vinham sendo apontados em laudos médicos. Embora os exames não tenham mostrado sangramento no cérebro ou lesões graves, os relatórios indicaram sinais de impacto na região da cabeça e alterações degenerativas na coluna, compatíveis com o histórico clínico de Bolsonaro.

A defesa sustenta que o ambiente prisional não consegue evitar situações de risco diante do quadro de saúde do ex-presidente, que tem quase 71 anos e passou por várias cirurgias desde o atentado a faca sofrido em 2018.

O pedido destaca ainda doenças cardiovasculares, pulmonares, neurológicas e metabólicas, além do uso contínuo de medicamentos que atuam no sistema nervoso central — fatores que, segundo os advogados, aumentam o risco de quedas, confusão mental e outros episódios súbitos.

Para os advogados, a prisão domiciliar não seria um privilégio, mas a única forma de garantir o cumprimento da pena sem colocar em risco a saúde e a vida do ex-presidente.

Relatórios médicos

Os relatórios médicos anexados ao pedido apontam que Bolsonaro apresenta fragilidade clínica permanente, com alto risco de novas quedas e episódios de desmaio.

Um parecer fisioterapêutico afirma que ele tem dificuldade para se manter em pé sozinho, apresenta perda de massa muscular e comprometimento do equilíbrio. O documento também destaca que o período da noite é o mais crítico, já que deslocamentos simples, como ir ao banheiro, podem resultar em novas quedas.

Segundo os advogados, o acidente da queda, ocorrido sob custódia do Estado, mostra o “agravamento da situação e a incapacidade do ambiente prisional de prevenir novos episódios graves”.

Pedido anterior negado

No novo requerimento, a defesa também contesta os motivos usados por Moraes para negar o pedido anterior, especialmente a avaliação de que não havia piora no quadro clínico e de que a Polícia Federal teria condições de prestar o atendimento necessário.

Na decisão de 1º de janeiro, Moraes negou a prisão domiciliar ao afirmar que não havia agravamento do estado de saúde e que existia risco de fuga. Agora, o ministro vai avaliar se a queda altera o cenário.

Com informações do Metrópoles