STF retoma julgamento que pode condenar Jair Messias Bolsonaro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 — processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O primeiro voto do dia será da ministra Cármen Lúcia e sua posição é aguardada com expectativa por poder definir se haverá maioria para condenação dos réus ou se o placar ficará empatado.

Até agora, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação integral dos réus, sustentando que todos devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Dino, no entanto, propôs penas menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

Em sentido oposto, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao absolver integralmente seis dos oito integrantes do núcleo considerado central para o plano de golpe pela PGR. Ele manteve a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No momento, apenas Cid e Braga Netto têm maioria formada para condenação por ao menos um crime.

A sessão desta quinta, prevista inicialmente para a manhã, foi remarcada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, após o extenso voto de Fux, que durou quase 14 horas e terminou no fim da noite de quarta-feira (10).

Restam agora apenas Cármen Lúcia e o próprio Zanin para concluir a análise das questões preliminares e do mérito das acusações. Se houver maioria para condenação após os votos restantes, a Primeira Turma passará à fase de dosimetria, definindo as penas dos condenados.

Restam agora apenas Cármen Lúcia e o próprio Zanin para concluir a análise das questões preliminares e do mérito das acusações. Se houver maioria para condenação após os votos restantes, a Primeira Turma passará à fase de dosimetria, definindo as penas dos condenados.

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