Lula assina contrato dos primeiros lotes do novo pedágio do Paraná

Nesta terça-feira (30), ocorrerá a assinatura dos lotes um e dois dos pedágios do Paraná, que contemplam municípios dos Campos Gerais e região. Com a assinatura, as empresas Via Araucária (lote 1) e EPR Litoral Pioneiro (lote 2) poderão iniciar a cobrança da tarifa em até 30 dias. A oficialização já deveria ter ocorrido, mas foi prorrogada para ajustar a agenda do Presidente da República, Lula (PT), e do Ministério dos Transportes, conforme justificou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, e deverá reunir figuras importantes da política nacional e estadual. Além do Governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar)e o ministro dos Transportes, Renan Filho, também estarão presentes na oficialização do documento. Diferentemente do que ocorria em anos anteriores, o Paraná agora utiliza um projeto inédito que une vias estaduais e federais, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes Brasileiro.

COBRANÇA - Segundo a ANTT, a cobrança das tarifas só ocorrerá após ser verificado que as rodovias "estão em perfeitas condições de rodagem", exame que deve ser feito pela Agência e pode levar até 30 dias. De acordo com estimativas, todo esse processo deve ocorrer ainda no início deste ano, e a cobrança deve começar no primeiro trimestre de 2024.

Quanto à tarifa cobrada nas praças, o cálculo é feito considerando se o trecho usa pista simples, neste caso, R$ 0,09 por quilômetro, ou pista dupla, sendo R$ 0,11 por quilometragem. Levando esse dado em conta, é possível aferir que o preço médio dos pedágios do estado ficará em torno de R$ 7,50, sofrendo variações maiores nos trechos de São Luiz do Purunã, Porto Amazonas e Imbituva, onde o valor pode ultrapassar os R$ 9,50.

INVESTIMENTO - Segundo a Agência Nacional (ANTT), as empresas vencedoras das concessões dos lotes 1 e 2 serão responsáveis por investimentos de R$ 30 bilhões nos próximos 30 anos de contrato. O valor será destinado a 19 trechos das rodovias do estado, passando por 41 municípios paranaenses, somente nesses dois primeiros lotes assinados.

Para que o processo de cobrança e cuidado das rodovias inicie nos prazos estabelecidos, as empresas responsáveis já iniciaram as obras nas cancelas em todas as rodovias que integram os lotes que serão assinados. No lote 1, por exemplo, estão sendo instalados sistemas de comunicação e realizadas melhorias na sinalização da pista.

FETRANSPAR - Em entrevista ao Portal aRede e Jornal da Manhã, o presidente da entidade, Coronel Sérgio Malucelli, afirmou que estará em Brasília acompanhando a assinatura do contrato, mas questiona o desinteresse das empresas. "Pode ser a insegurança jurídica do contrato, mas espero que para os próximos lotes o número de empresas seja ampliado”, afirmou ele. Ainda segundo o presidente, o contrato não apresenta grandes problemas, uma vez que passou por diversos órgãos sendo aprovado.

LOCAIS - O Governo anunciou que as primeiras concessões serão realizadas nas rodovias dos Lotes 1 e 2, que somam mais de mil quilômetros de extensão. O Lote 1 abrange uma extensão de 473 km e inclui as rodovias que ligam Curitiba a Guarapuava (Trevo do Relógio), Guarapuava a Ponta Grossa, nos Campos Gerais, além da Região Metropolitana de Curitiba. Já o Lote 2 possui uma extensão de 605 km e engloba as rodovias que ligam Curitiba ao Litoral, Ponta Grossa a Jaguariaíva, nos Campos Gerais, Jaguariaíva a Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos a Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro.