Governo anuncia R$ 194,3 bi ao Plano Agrícola e Pecuário

Com redução de 1,5 ponto percentual nas taxas de juros do crédito rural, o presidente Michel Temer anunciou, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, junto com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, R$ 194,37 bilhões para financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária brasileira. Os recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/2019 poderão ser acessados pelos agricultores entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019.

Do montante, são destinados R$ 151,1 bilhões para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados e R$ 32,3 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O crédito a investimentos ficou em R$ 40 bilhões. Além dos recursos de crédito para custeio e para investimentos de R$ 191,1 bilhões, serão destinados R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, contratos de opções, Prêmio para Escoamento do Produto, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.

O ministro Blairo Maggi destacou ganhos de produtividade e de eficiência do setor durante seu discurso. “Na medida em que ficamos mais fortes e presentes no mundo, enfrentamos mais resistências. E concorrentes se voltam contra o Brasil. É nesse momento que o protecionismo mostra suas garras e o país sofre fortemente. Mas o objetivo é continuar a crescer cada vez com o uso da ciência e da tecnologia”.

Como avanço do plano 2018/2019, Maggi lembrou dos recursos para armazenagem com juros atrativos. Disse também que o setor mais capitalizado, tem produtores em condições de realizar investimentos e de custear a produção com recursos próprios, além de ser crescente a presença do setor privado como financiador. Segundo o ministro, a necessidade de financiamento do agro é de R$ 390 bilhões ante os R$ 191,1 bilhões de fontes oficiais ofertados (a diferença em relação aos R$ 194,3 bilhões se refere a seguro rural e apoio à comercialização).

Taxas de juros foram reduzidas

As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano para os médios produtores (com renda bruta anual de até R$ 2 milhões) e para 7% ao ano para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% a.a. e 7,5% a.a.. Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano. Para armazéns, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% ao ano.