Guarda Municipal recebe capacitação para atender maus-tratos aos animais
A Prefeitura de Ponta Grossa, em trabalho conjunto das secretarias de Saúde e de Cidadania e Segurança Pública, está promovendo a capacitação da Guarda Municipal, em relação aos crimes praticados contra os animais. Nesta sexta-feira (4), o curso aconteceu em dois turnos e envolveu guardas municipais, representantes de ONGs de proteção aos animais e membros da Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo é preparar os guardas municipais em relação ao atendimento adequado nos casos de maus-tratos aos animais. No ano de 2013, a Guarda Municipal, atendeu 37 ocorrências de maus-tratos aos animais e neste ano foram sete atendimentos.
“Estamos promovendo ações para minimizar as ações de maus tratos aos animais, por isso, esta capacitação não é apenas para a guarda municipal, mas os funcionários do Departamento de Zoonoses, do Meio Ambiente, para aqueles que atuam diretamente com a causa”, explica o veterinário do Departamento de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Leandro Inglês. Segundo o guarda municipal Das Neves, o curso é importante para o entendimento do que realmente são maus-tratos aos animais. “Hoje fomos orientados sobre a legislação sobre a defesa dos animais e também recebemos orientações sobre como agir nos casos de denúncia. Estamos trabalhando em conjunto para proteger os animais”, destaca.
Para a integrante do Grupo Fauna de Proteção aos Animais, Isabeli Futerko, ações como essa são imprescindíveis. “É extramente importante estas parcerias entre as secretarias, em especial o trabalho da Guarda Municipal. Agora temos um suporte, pois sabemos que os guardas estão verificando as denúncias de crueldades praticadas contra os animais”, afirma Isabele.
DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS TRATOS
Quem verificar alguém maltratando animais - sejam gatos, cachorros ou animais de grande porte - pode entrar em contato direto pelo telefone 153 ou pelo 0800-643-2626. A Guarda Municipal vai até o local e verifica se o caso configura maus-tratos. Dependo da situação o Departamento de Zoonoses é acionado.
De acordo com a Lei Federal 9.605/98 (artigo 32) é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena de detenção varia de três meses a um ano e também pode ser aplicada multa. Além da Lei Federal, Ponta Grossa, dispõe da Lei Municipal 9.019/2007, que também trata das crueldades cometidas contra os animais.
Fonte: Assessoria de comunicação da prefeitura de Ponta Grossa
Postado por: Leandro Soares Machado
