Câmara de PG prepara primeira sessão remota da história

Legislativo realiza estudos e faz últimos ajustes para realizar sessão remota. Decreto do presidente deve formalizar a situação

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) deve realizar a primeira sessão remota da história do Legislativo princesino na próxima quarta-feira (1º). A medida se faz necessária já que a Casa de Leis suspendeu os encontros presenciais como forma de combate ao novo coronavírus. Desta forma, o Legislativo busca fazer os últimos ajustes no regimento interno e também na estrutura tecnológica para garantir a continuidade das votações. 

A proposta foi inicialmente apresentada pelo vereador Felipe Passos (PSDB) em um projeto de resolução interna - esse tipo de iniciativa busca mudar o Regimento Interno da Casa de Leis. No entanto, para ser validado, o projeto precisaria ser votado, ou seja, precisaria de uma sessão presencial do Legislativo. Desta forma, as sessões remotas deverão ser autorizadas por um decreto do presidente da Casa de Leis, o vereador Daniel Milla (sem partido). 

Segundo Milla, a medida se faz necessária para fazer com que o Legislativo siga trabalhando em caráter emergencial. “Essa [sessão remota] é uma forma de fazermos o Legislativo continuar trabalhando, votando projetos importantes e dando conta dos prazos e das demandas que cabem à Câmara”, disse Milla. A expectativa é que a sessão aconteça no mesmo horário (segundas e quartas-feiras, 14h) e também seja transmitida pelas redes sociais, para garantir a publicidade dos encontros, votações e discussões. 

Além das questões jurídicas, o Legislativo também busca atentar para as questões práticas, como o aspecto tecnológico. “Temos que explicar para alguns vereadores a necessidade de uma boa conexão à internet, um bom computador e outras questões que fazem parte desse tipo de sessão. Mas acredito que vai dar certo”, disse o presidente do Legislativo Municipal.

A própria Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), assim como o Senado Federal, já adotaram esse tipo de expediente. Caso seja aprovada temporariamente por um decreto de Milla, a realização de sessões remotas deverá ser regulamentado de forma mais precisa por um texto posterior - a preocupação é de não tornar “recorrente” ou mesmo banal a realização de sessões remotas em outros cenários que não o da pandemia. 

Projetos importantes ainda aguardam discussão

Projetos importantes para a cidade ainda aguardam discussão no Legislativo Municipal. Esse é o caso do projeto Tarifa Zero, que acabou sendo retirado para ajustes pelo próprio Poder Executivo, autor da medida, e o projeto que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte individual, como Uber e 99, na cidade. Soma-se a isso o fato deque 2020, até o momento, é ano eleitoral e o calendário acaba bastante comprometido - há uma discussão em Brasília para que as eleições deste ano sejam suspensas e transferidas para 2022.