Preso em PG, cantor Rick Ribeiro ganha liberdade

O julgamento do habeas corpus aconteceu no último dia 6 de agosto. A decisão foi publicada na segunda-feira

Por decisão unânime dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o cantor sertanejo Luiz Henrique Ribeiro da Costa Lesniovski, conhecido como Rick Ribeiro, saiu da prisão. O julgamento do habeas corpus aconteceu no último dia 6 de agosto. A decisão foi publicada na segunda-feira.

Na decisão, os ministros ressaltam que ‘a Quinta Turma, por maioria de votos, reconheceu que a manutenção da custódia antecipada do paciente seria medida excessiva diante do tempo de prisão já cumprido e que a finalidade almejada quando da ordenação da preventiva poderia ser atingida com a aplicação de providências cautelares alternativas, concedendo-lhe a ordem de ofício para substituir a preventiva por medidas mais brandas’

Segundo o STJ, ‘verificada a identidade fático-processual entre a situação do paciente e o do requerente e que a decisão que concedeu a ordem de ofício não se encontra fundada em motivos de caráter pessoal, aplica-se o disposto no artigo 580 do Código de Processo Penal. Pedido de extensão deferido para substituir a custódia preventiva do requerente pelas medidas alternativas à prisão previstas no art. 319, I, II, III e IV, do Código de Processo Penal, devendo ser expedido o competente alvará de soltura em seu favor, salvo se por outro motivo estiver preso.

Lesniovski foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e furto qualificado, e está preso preventivamente desde 17 de setembro do ano passado, por decisão do juízo da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa, sob o fundamento da manutenção da ordem pública e econômica e da aplicação da lei penal. Segundo o MP-RJ, o cantor acusado atuava como hacker, utilizando o codinome Striker. A denúncia também apontou que ele seria um dos líderes da organização da célula Ponta Grossa, ligada diretamente à célula de Barra Mansa.