X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Ponta Grossa

Pietro Arnaud é o atual presidente da CLJR Foto: Kauter Prado/CMPG
Rodrigo de Souza | Ponta Grossa | 20/05/2019 as 18:39h

CLJR estuda ação para dar mais 'transparência' às decisões

Vereadores questionaram pareceres contrários da principal comissão da Câmara em projetos de lei. Presidente, Pietro Arnaud pede atenção na relação mérito x constitucionalidade.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara de Ponta Grossa estuda a criação de mecanismos para aumentar a transparência em relação às decisões tomadas em reunião. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, vereador Pietro Arnaud (Rede), após questionamentos por parte de membros da casa em relação aos pareceres contrários a alguns projetos de lei.

No Legislativo municipal, a CLJR é a principal comissão interna e a responsável por emitir pareceres contrários ou favoráveis em relação à constitucionalidade de projetos de leis – o que, segundo o regimento interno, define se a medida seguirá ou não para a votação em plenário. Durante a sessão desta segunda-feira (20), alguns vereadores questionaram a quantidade de relatórios contrários à projetos de lei emitidos pela comissão.

Jorge da Farmácia (PDT), durante o uso da tribuna, disse em tom de brincadeira que “daqui a pouco, não vai ter projeto para votar” durante as sessões. “A comissão está dando parecer contrário em projeto de extrema importância. Existem alguns projetos ‘mequetrefes’, mas tem muita coisa séria”, afirmou. A opinião foi seguida por Felipe Passos (PSDB) e Celso Cieslak (PRTB).

O grupo de vereadores também questionou uma espécie de ‘convênio’ que o Legislativo recebe do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para a avaliação de projetos de lei – o órgão chega a emitir alguns pareceres contrários que são acatados pela comissão. “Acredito que precisamos retirar o Ibam. A Câmara já tem um corpo jurídico que pode prestar esse serviço quando necessário”, disse o vereador Celso Cieslak.

Logo após os questionamentos, o presidente da CLJR anunciou que tentará colocar em prática algumas práticas para melhorar a transparência em relação às tomadas de decisão do grupo. Pietro Arnaud citou a criação de reuniões públicas, a possibilidade de defesa de alguns projetos por parte dos vereadores e até mesmo a transmissão ao vivo das reuniões da comissão. “Não achem que é uma coisa particular [emitir parecer contrário em projetos]. Muitas vezes sou favorável em relação ao mérito, mas a caneta nos impõe certas obrigatoriedades. Estamos avaliando a constitucionalidade da medida, e não a importância dela”, destacou Arnaud.

Regimento interno precisa ser alterado

As ações para melhorar o trabalho da CLJR serão pensadas em conjunto com a Mesa Executiva da Câmara, de acordo com Pietro Arnaud. Isso porque algumas mudanças devem precisar de projetos que alterem o regimento interno da Casa – principalmente em relação à participação dos autores nas ‘defesas’ dos projetos. A comissão também deve dar mais publicidade aos pareceres emitidos, para que os vereadores e toda a população tenham acesso à linha de raciocínio tomada pelos relatores.


Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Bom Dia Astral 21/07/2019 ás 00:20h
Esporte 20/07/2019 ás 20:56h
Publicidade
Esporte 20/07/2019 ás 19:26h
Publicidade
Cotidiano 20/07/2019 ás 11:40h
Publicidade

VÍDEOS

ao vivo | 19/07/2019 ás 09:27h

JORNAL DA MANHÃ E AREDE LANÇAM 10º ANUÁRIO

Ponta Grossa 16/07/2019 ás 14:00h
Vamos Ler 16/07/2019 ás 13:02h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/07/2019 ás 10:28h

Decoração do Parque Linear conta com ‘Super Mouse’

Ponta Grossa 20/07/2019 ás 09:56h
Ponta Grossa 20/07/2019 ás 08:48h
Publicidade
Ponta Grossa 20/07/2019 ás 08:12h
Ponta Grossa 20/07/2019 ás 07:39h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/07/2019 ás 09:07h

‘Serial killer canino’ é procurado pela polícia de Curitiba

Publicidade
Cotidiano 19/07/2019 ás 20:29h
Cotidiano 19/07/2019 ás 13:40h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 19/07/2019 ás 20:12h

Escolas dão continuidade ao projeto Contos e Lendas

Campos Gerais 19/07/2019 ás 17:52h
Publicidade
Campos Gerais 19/07/2019 ás 16:21h
Campos Gerais 19/07/2019 ás 15:40h
Publicidade

MIX

Mix | 19/07/2019 ás 15:26h

Cine Teatro de Jaguariaíva exibe Toy Story 4 e Anabelle

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 20/07/2019 ás 09:28h

Operário encara o CRB buscando subir na tabela

Publicidade
Esporte 18/07/2019 ás 07:23h
Publicidade

INSANA

Insana | 14/07/2019 ás 21:22h

Você compraria comida plantada em shopping?

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 19/07/2019 ás 17:47h

Festa junina é tema de trabalho em Piraí do Sul

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 19/07/2019 ás 20:09h

Expoleite terá juiz canadense nos três dias de exposição

Publicidade

ROMULO CURY

RC Coluna | 20/07/2019 ás 01:27h

Coluna RC deste sábado (20/07)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 21/07/2019 ás 00:20h

Confira o seu horóscopo para este domingo (21/07)

EMPREGOS

Empregos | 19/07/2019 ás 19:48h

Vagas na Agência do Trabalhador para segunda-feira (19/07)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 18/07/2019 ás 14:02h

Ninja de muleta dá voadora no Calçadão de PG

Ponta Grossa 17/07/2019 ás 11:54h
Ponta Grossa 16/07/2019 ás 14:00h
Ponta Grossa 15/07/2019 ás 12:01h
Publicidade
Publicidade