Palmeira apresenta proposta de orçamento para 2016
Aproximadamente 60 pessoas, entre funcionários públicos, secretários municipais, representantes da sociedade civil organizada, imprensa, observatório social e comunidade participaram da audiência pública nesta segunda-feira (24), que apresentou o orçamento para 2016. Dos nove vereadores, estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores, Everaldo Kuhn, e o vereador Mário Wieczorek.
A Secretária Municipal de Fazenda, Angela Renata Brunosky Covalski, fez a abertura da audiência, explanando sobre a obrigatoriedade do encontro público para apresentação do orçamento, conforme dispõem a lei 101/2000 e a lei 10.257/2001. Angela discorreu também sobre receitas e despesas públicas e o princípio da equidade, referente as despesas fixadas que devem ser iguais às receitas previstas, não podendo haver desequilíbrio nos gastos.
Os orçamentos foram apresentados separadamente por secretaria, contendo programa, objetivo e justificativa para os gastos previstos no orçamento de 2016. Para a Câmara Municipal o orçamento total previsto é de R$ 3.412.820,26, equivalente a 7% das receitas efetivamente arrecadadas no exercício anterior (2014) composto pelas receitas tributárias, somadas as transferências constitucionais efetivamente arrecadadas e outras receitas tributárias (multas e juros).
Já as despensas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) totalizam R$ 8.456.000,00 próximo ano, segundo a apresentação do contador da autarquia, 98% do orçamento será consumido com a folha de pagamento dos 220 aposentados e somente 2% seria investido na manutenção das atividades, as previsões de receitas não foram apresentadas. O Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira tem montante geral de R$ 2.395.441,00, divididos em verbas de arrecadação, contratação de unidades hospitalares e manutenção das atividades do instituto. As despesas das secretárias de competência do poder executivo ficam distribuídos em seus valores totais da seguinte maneira:
Gabinete do Prefeito – R$ 514.900,00 Controladoria Geral do Município –R$ 113.096,00 Procuradoria Geral do Município – R$ 487.601,00 Secretaria de Planejamento – R$ 1.451.189,00 Secretaria de Fazenda – R$ 9.325.916,39 Secretaria de Gestão Pública – R$ 2.135.128,04 Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – R$ 1.159.819,00 Secretaria de Agricultura e Pecuária – R$ 1.615.934,00 Secretaria de Meio Ambiente – R$ 3.597.525,04 Secretaria de Educação – R$ 33.373.736,14 Secretaria de Esporte e Cultura – R$ 2.315.629,00 Secretaria de Obras e Infraestrutura – R$ 9.079.245,04 Secretaria de Saúde – R$ 20.294.089,05 Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos – R$ 4.467.815,07 TOTAL – R$ 93.695.098,50
A audiência foi encerrada pela contadora da Secretaria Municipal de Fazenda, Mirian do Carmo Prestes Cruchelski, que explanou sobre as receitas que irão compor e suprir as despesas apresentadas. Segundo ela, as transferências correntes compõem a maior parte da arrecadação, correspondendo a R$ 62.824.708,50, seguido pela receita tributária, totalizando R$ 14.764.639,00 e as receitas de capital, somando R$ 13.358.007,00. Os demais provimentos virão das receitas de contribuição, receita patrimonial, receitas de serviços e outras receitas correntes.
Informações da assessoria.
