Prefeitura anuncia dez medidas para retomada econômica

Líder do Executivo, Elizabeth Schmidt, fez o comunicado durante coletiva de imprensa; ações devem beneficiar ponta-grossenses

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) anunciou, na manhã de hoje (30), o “Programa Retoma PG”. A iniciativa traz dez medidas para a retomada econômica e social da cidade ponta-grossense. A apresentação das ações foi realizada pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD). Um Projeto de Lei (PL), com as propostas divulgadas, deve ser encaminhado, nesta semana, para a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), visto que algumas medidas precisam de aprovação dos vereadores.

De acordo com a líder do Executivo, a primeira medida é o “Vale Mercado”. A quantia de R$ 150 será entregue durante quatro meses, alcançando, a cada mês, cerca de 4.250 famílias. A compra de produtos será permitida no Mercado da Família. Já a segunda e terceira proposta são conjuntas: adição de leite, mel, ovos e vale gás no Programa Feira Verde, com a utilização de recursos livres, da prefeitura, no total de R$ 50 mil (alimentos) e R$ 1 milhão (gás).

A quarta iniciativa fala sobre o IPTU deste ano. O pagamento à vista foi prorrogado para 19 de maio. Entretanto, as demais parcelas podem ser pagas, sem juros ou multas, até o fim do ano, em 31 de dezembro.

Outra ação que beneficia empresários, e a quinta do “Programa Retoma PG”, é o vencimento de taxas do Alvará, ISS Fixo e Vigilância Sanitária, que também foram prorrogadas para 29 de outubro.

O que também teve data alterada foi o pagamento de ISS para MEIs e Simples Nacional. Com a mudança, o acerto será em duas vezes. A taxa que vencia em abril, foi para julho e agosto. Na sequência, maio, para setembro e outubro, e junho, para novembro e dezembro.

A sétima e oitava medida também são “conjuntas”. Pessoas com débito de 2020, podem parcelar os atrasos, em quatro vezes, sem juros, até 31 de dezembro. Já as dívidas de 2021, geradas pelo município, terão suspensão de juros e multas.

Em penúltimo, MEIs, micro e pequenas empresas receberão um aumento de crédito no valor de R$ 20 mil, em um montante de R$ 2 milhões. E a última medida apresentada pela Prefeitura fala sobre o incentivo à renda de MEIs, por meio de cadastramento para prestação de serviços nos prédios públicos, como roçada, pintura, elétrica, jardinagem, entre outros.

Ao final de coletiva, Elizabeth disse que espera o funcionamento das medidas dentro de “15 a 20 dias”. Ela também pediu a união de forças entre os poderes do Executivo e Legislativo neste momento, “com projetos que farão a diferença na vida das pessoas”, afirma. Ainda segundo a líder municipal, o pacote com as propostas deve ser enviado amanhã (31) para a Câmara de Vereadores e que “a expectativa é que o cadastramento para as famílias que precisam do benefício seja iniciado duas semanas após a aprovação dos parlamentares ponta-grossenses”.