Resultado da eleição da Acipg é suspenso

O resultado das eleições para a presidência da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), que teve a chapa Associativismo Fortalecido como vencedora, foi suspenso judicialmente. A Juíza Franciele Narciza Martins de Paula Santos Lima acolheu, nesta terça-feira, o pedido de urgência para suspender o resultado da votação. A decisão ocorreu diante de uma ação movida pela chapa ‘Acipg Mais’, encabeçada por Eduardo Salamacha, alegando irregularidades no pleito.

De acordo com a ação, a Comissão Eleitoral da Acipg teria deliberado que ambas as chapas estavam aptas a concorrer, incorrendo em equívoco ao qualificar a chapa de Douglas Taques Fonseca como regular, uma vez que existiam irregularidades insanáveis que violavam o estatuto (entre as quais apresentadas pela ação como incongruências com um dos membros, indicação de membros fora do regramento legal, além de um problema documental). Apresentada impugnação, a Comissão teria excedido o tempo necessário para análise, vindo a proferir decisão extemporânea e admitindo, assim, a convalidação de atos impossíveis de adequação, incorrendo em violação às normas estatutárias.

Em sua decisão, no documento assinado por ela, a Juiza limitou-se a apreciar apenas a violação ao estatuto. “Verifica-se de plano que a segunda ré pode ter incorrido em atos que violam o pleito, por desrespeito às normas legais que o regiam, admitindo condutas que segundo o diploma seriam inadmissíveis”, dizia o documento.

Ela declara, também, que a decisão se restringe ao processo eleitoral para a escolha da nova diretoria e não para a escolha do Conselho de representantes. “Portanto, acolho parcialmente o pedido de urgência, apenas para suspender a realização do procedimento eleitoral quanto à Diretoria até a verificação de sua legalidade. Caso já tenha se realizado, suspendo o seu resultado até nova decisão nos autos ou decisão de mérito”, relatou a juíza.

O Jornal da Manhã entrou em contato com ambos os candidatos a presidentes. Tanto Douglas Taques Fonseca, quanto Eduardo Salamacha afirmaram que não irão se pronunciar até a decisão judicial final. Fonseca, no entanto, destacou que vai entrar com a defesa.