João Paulo Cunha pode ficar solto até fevereiro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, saiu de férias nesta terça-feira (7) sem deixar assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Com isso, não há definição de quando a prisão será realizada - o STF só volta de recesso no final de fevereiro.

Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia. Depois assumirá o ministro Ricardo Lewandowski, que fica até o final do recesso.

O processo de Cunha ficou sem uma solução a partir do momento em que Barbosa negou dois recursos do deputado e determinou o cumprimento imediato de uma pena de 6 anos e 4 meses pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção, mas não expediu o mandado de prisão.

A decisão foi tomada no dia 2, mas só foi divulgada no andamento processual na segunda-feira (6). Após a determinação do início do cumprimento da pena, um ato burocrático de assinatura do mandado é necessário para que o condenado possa ser enviado à prisão.

Não há informações oficias do STF sobre os motivos que levaram Barbosa a não assinar o mandado –coisa que, na prática, poderia ter feito desde o dia 2.

Câmara decidi destino de João Paulo Cunha só em fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos legislativos. João Paulo Cunha foi condenado por corrupção e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve se apresentar a qualquer momento na Polícia Federal, em Brasília.