Carros oficiais podem ser rastreados com proposta de Aliel

A União, Distrito Federal, estados e municípios poderão ser obrigados a prestar contas sobre a utilização dos veículos oficiais. É o que prevê o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PCdoB), que pretende incluir o rastreamento das frotas oficiais no Código de Trânsito Brasileiro.

Além da obrigatoriedade de instalação de dispositivos rastreadores, o projeto determina que informações sobre a quilometragem, consumo de combustível e outros dados sejam publicados nos portais de transparências dos órgãos públicos. Com a proposta, Aliel quer levar os resultados obtidos na experiência durante a Presidência da Câmara de Ponta Grossa a todo o território nacional. “Esta lei tem dois viés. Ela muda o Código de Trânsito, com a obrigatoriedade dos rastreadores nos veículos de placa branca, e contempla a Lei de Acesso à Informação, para que todas as pessoas possam ter acesso às informações dos veículos”, explica. “É claro que ela prevê algumas exceções, por questão de segurança, que serão regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, completa.

“Além da transparência, o projeto traz controle e economicidade ao Poder Público. As grandes empresas, todas já adotam o rastreamento para obter bons resultados. O Poder Público está atrasado em relação a isso”, comenta o deputado. Em Ponta Grossa, a implantação dos rastreadores nos carros da Câmara reduziu em 70% o número de viagens dos vereadores, durante a gestão de Aliel Machado.

Informações do Jornal da Manhã.