Educação confirma desconto por faltas no PR

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, confirmou nesta segunda-feira (25/05) que o governo está processando o desconto em salário dos dias parados durante a greve dos professores. A secretária lamentou, ainda, as mobilizações do sindicato que representa a categoria em frente aos Núcleos Regionais de Educação (NREs), impedindo a entrada de funcionários e o andamento dos trabalhos, nesta manhã. São os núcleos que repassam à secretaria os relatórios de faltas dos professores. As informações são da Agência Estadual de Notícias.

“Lamento tudo isso, pois os Núcleos Regionais têm que trabalhar, inclusive nos passando os relatórios de faltas”, explicou a secretária durante entrevista coletiva à imprensa nesta manhã, na Secretaria da Educação, em Curitiba.

No caso do Núcleo de Curitiba, que funciona no mesmo prédio da ParanáPrevidência, os funcionários não puderam entrar e com isso foi prejudicado o andamento das perícias médicas e até o processamento do pagamento dos aposentados do Estado.

Considerando a decisão judicial que declarou a greve abusiva, o lançamento das faltas relativas ao mês de abril está sendo realizado desde a semana passada, para desconto no mês de junho. A secretária explicou que, se houver retorno às salas de aula, há a possibilidade de não lançamento de faltas. Portanto, havendo reposição, serão cancelados os descontos.

IMPLICAÇÕES - As faltas injustificadas geram diversos prejuízos à carreira dos professores, não apenas demissão. Com apenas uma falta, por exemplo, já há prejuízo na progressão na carreira. Com qualquer número de ausências em sala de aula fica comprometida a classificação em concurso para remoção (mudança de escola) e a partir da quinta falta o profissional pode perder o direito à licença especial (a cada cinco anos).

TEMPORÁRIOS - Segundo a legislação em vigor, a contratação de professores e de pessoal temporários pode ser efetivada para suprir a falta de docente ou servidores decorrentes de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimento ou afastamento.

A Secretaria de Estado da Educação já lançou, no último dia 14, edital de contratação de professores temporários para trabalho na rede estadual de ensino de todo o Paraná. Este é mais um dos procedimentos na área anunciados neste ano, além das contratações de novos docentes e da quitação de pagamentos pendentes. Não há um número definido de vagas a serem ocupadas, pois o preenchimento dos cargos vai depender da demanda por escola. O período de inscrições começará em 1 de junho.

ORIENTAÇÕES AOS PAIS – A secretária reforçou o apelo pelo retorno das aulas e pediu aos pais de estudantes que procurem as escolas de seus filhos e conversem sobre a possibilidade de atendimento das crianças e adolescentes.

“Há casos de escolas abertas, mas que não estão funcionando totalmente, pois os alunos não vão”, disse Ana Seres.

CALENDÁRIO - A secretária frisou ainda que esta segunda paralisação, já com 25 dias de duração, compromete o calendário escolar, sendo especialmente prejudicados os alunos que farão Enem e vestibular.

As aulas, em alguns casos, só serão encerradas em fevereiro de 2016. Como há casos de escolas abertas, fechadas ou em funcionamento parcial, cada Núcleo Regional de Educação terá que elaborar e homologar calendários específicos para a realidade local.