Anvisa abre consulta para regular avisos em cigarros
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para obter sugestões da população para a regulamentação das advertências inseridas nos maços de cigarros. O objetivo é informar as pessoas dos riscos do tabagismo. A abertura de consulta está publicada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
A medida está prevista na legislação que estabelece a obrigatoriedade da advertência como parte da política de redução do tabagismo no país. Esse tipo de advertência ocupa 30% da parte frontal de todas as embalagens dos derivados do tabaco usados na forma de fumo.
A consulta pública terá duração de 10 dias contados a partir de saábado (7). As sugestões podem ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário, ou pelos Correios, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Superintendência de Toxicologia - Sutox, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.
Informações do portal EBC.
