Ricardo Lewandowski assume a Presidência até quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumiu a Presidência da República, na condição de substituto constitucional, entre segunda (22) e quarta-feira (24). A substituição acontece por causa da viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York (EUA), para participar da abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, e do vice-presidente, Michel Temer, ao Uruguai.
O presidente do STF é o quarto na lista de sucessão nos casos de impedimentos eventuais do ocupante da Presidência da República, conforme o artigo 80 da Constituição da República, antecedido pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O deputado Henrique Alves e o senador Renan Calheiros, porém, declinaram da substituição.
Esta é a quinta vez que um ministro do STF assume a Presidência da República. Antes do ministro Lewandowski, ocuparam eventualmente o cargo os ministros José Linhares, em 1945; Moreira Alves, em 1986; Octavio Gallotti, em 1994, por dois períodos; e Marco Aurélio, em 2002, em cinco ocasiões.
Informações da assessoria do STF.
