ISS da RodoNorte garante R$ 16,3 mi para 18 cidades

Os 18 municípios presentes ao longo das rodovias cuidadas pela CCR RodoNorte no Paraná receberam, considerando apenas os números do 1º semestre de 2014, R$ 16,4 milhões em repasses do Imposto Sobre Serviços (ISS) feitos pela concessionária. Realizados desde o início do programa de concessões, em 1999, os repasses de ISS da CCR RodoNorte já totalizam mais de R$ 225 milhões aos cofres das Prefeituras beneficiadas, e são direcionados de acordo com a dimensão territorial de cada uma presente na rodovia.

Desta forma, Ponta Grossa recebe a maior fatia dos recursos: de janeiro a junho deste ano, o município arrecadou, através dos recursos do pedágio, R$ 2,7 milhões. Na sequência, os municípios que receberam os repasses mais expressivos foram Ortigueira (R$ 2,2 mi), Tibagi (R$ 2 mi), Piraí do Sul e Castro (R$ 1 mi). “Os recursos vindos do ISS se somam a uma série de investimentos que a CCR RodoNorte realiza nos municípios, sejam eles através dos programas sociais ou das obras realizadas”, aponta o presidente José Alberto Moita.

Moita ainda destaca que os repasses do ISS feitos pela concessionária são feitos diretamente aos municípios, e não existiram se não houvesse o programa de concessão de rodovias no Paraná. “São benefícios do pedágio que retornam diretamente para a população”, afirma. Durante os seis primeiros meses do ano, a CCR RodoNorte repassou, em média, R$ 2,7 milhões às cidades presentes no trecho sob concessão.

Os repasses de ISS aos municípios presentes das rodovias cuidadas pela CCR RodoNorte proporcionaram conquistas importantes para as cidades beneficiadas. Em alguns casos, por exemplo, boa parte da arrecadação total do Imposto no município vem da concessionária. Em 2013, por exemplo, 89% da receita de ISS no município de Califórnia foi arrecadada através do programa de concessões; já em Ortigueira, a proporção dos repasses da CCR RodoNorte representou 85% do total recebido pela cidade com o Imposto.

Durante os 15 anos de concessão, já existem grandes exemplos da importância desta receita para o desenvolvimento regional. Em Jaguariaíva, por exemplo, um sonho da comunidade local pode ser realizado: após três anos de economia quase total da verba repassada pela CCR RodoNorte, a cidade ganhou uma nova sede para a Prefeitura Municipal: o prédio foi inaugurado em setembro do ano passado.

Duplicação

Além dos recursos que a concessionária repassa pelo pedágio, os municípios também garantem arrecadação de ISS com as obras de duplicação e manutenção realizadas pela CCR RodoNorte. É o caso das duplicações da BR 376 e da PR 151, além da troca do asfalto feita em diversos pontos das rodovias sob concessão. Até o fim de 2014, as obras vão garantir mais de R$ 7 milhões em Imposto aos orçamentos municipais.

Informações do Jornal da Manhã.