Moraes cobra explicações de Bolsonaro após carta divulgada por Flávio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda uma manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a divulgação de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais. Os advogados do ex-presidente terão o prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos à Corte.

Conforme a CNN, na decisão assinada no domingo (13), Moraes questiona se Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que o conteúdo seria divulgado pelo filho. Caso a participação do ex-presidente seja confirmada, a atitude poderá ser considerada uma nova violação das medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Além de solicitar explicações, o ministro determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, que cumpre prisão domiciliar humanitária. Moraes também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para investigar a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada por parte do senador, apontado como pré-candidato à Presidência da República.

Em uma transmissão ao vivo realizada na noite de segunda-feira (13), Flávio negou que o pai tenha solicitado ou autorizado a divulgação da carta. Segundo o senador, a decisão do Supremo representa uma tentativa de interferir no processo eleitoral.

“Obviamente não estou descumprindo nenhuma decisão judicial. O presidente Bolsonaro nunca pediu, autorizou ou deu qualquer indicação para que eu publicasse essa carta nas redes sociais”, afirmou.

A leitura do texto ocorreu no último sábado (11), após uma visita de Flávio ao ex-presidente. Na carta, Bolsonaro manifesta apoio à candidatura do filho e pede união em torno de seu nome.

Para Alexandre de Moraes, entretanto, a maneira como o senador apresentou o conteúdo — classificando-o como “um recado muito importante” que o pai gostaria de transmitir “a toda a nação” — sugere que o ex-presidente tinha conhecimento prévio sobre a divulgação.

Na avaliação do ministro, se essa hipótese for confirmada, o eventual descumprimento das medidas cautelares não seria atribuído apenas ao senador, mas também ao próprio Bolsonaro.

Moraes classificou a atitude de Flávio como um desvio da finalidade do direito de visita, argumentando que o parlamentar teria utilizado o encontro com o pai exclusivamente para obter e divulgar a mensagem.

O magistrado ainda relembrou um episódio ocorrido em agosto de 2025, quando Bolsonaro participou, por telefone, de um ato político em Copacabana. Na ocasião, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições impostas pela Justiça, o que contribuiu para a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.

Outro ponto destacado na decisão é que o conteúdo da carta divulgada por Flávio teria uma “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”, o que poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. Por isso, o ministro determinou o envio dos vídeos e do despacho ao procurador-geral eleitoral para análise.

A decisão provocou repercussão dentro do próprio Supremo. De acordo com informações obtidas pela CNN, ministros da Corte teriam sido surpreendidos pela medida e avaliam, reservadamente, que ela pode fortalecer o discurso da família Bolsonaro de que estaria sendo alvo de perseguição por parte do STF e, especialmente, de Alexandre de Moraes.

Além das críticas sobre os possíveis impactos políticos, integrantes da Corte também questionam aspectos jurídicos da decisão, principalmente a suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias em razão da divulgação da carta.