Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um óbice ao deferimento do pedido.

DEFESA

A defesa alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pedido, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.

CONFIRA UM RESUMO DA NOTÍCIA:

Pedido negado pelo STF: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília.

Justificativa da decisão: Moraes afirmou que as instalações da Papudinha oferecem atendimento médico adequado, com acompanhamento contínuo, fisioterapia e assistência religiosa. O ministro também citou como impedimento a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica ocorrida anteriormente.

Argumentos da defesa e situação atual: A defesa alegou que o local não teria estrutura suficiente para tratar problemas de saúde do ex-presidente, incluindo cirurgia recente de hérnia inguinal e sequelas da facada de 2018. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

Com informações de: Agência Brasil.