Dino diz no STF que julgamento do golpe 'não se trata de vingança'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que o julgamento da trama golpista na Corte, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, não se trata de uma “vingança”, mas de resposta da Justiça.

Dino, presidente da Primeira Turma, fez a declaração ao encerrar o mérito do julgamento após a formação de maioria pela condenação de cinco dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista. O ministro salientou que o trabalho dos magistrados não é movido por vingança, mas pela necessidade de dar uma resposta a atitudes criminosas.

“É preciso afirmar: não se cuida aqui de vingança. O comportamento criminoso exige resposta, mas o magistrado deve neutralizar ao máximo suas subjetividades, exatamente porque o julgamento penal nunca é um exercício puramente retributivo”, disse Flávio Dino.

O ministro prosseguiu: “Não estamos aqui a tratar [algo] de outro mundo. Estamos, racionalmente, exercendo o juízo em casos concretos, sob os princípios da legalidade, da tipicidade e do devido processo legal, mas também, em certo sentido, cumprindo um papel ético”, citou Dino.

Condenação

Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dino, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou cinco dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista. Os réus são acusados de gerenciar ações da organização criminosa que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Com informações do Metrópoles