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Municípios do Paraná recebem R$ 3,6 bi para obras estruturantes

Foram 5.322 ações entre janeiro de 2019 e setembro deste ano, coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e com análise e acompanhamento técnico do Serviço Social Autônomo (Paranacidade)

Entre os principais investimentos estão aportes em obras de infraestrutura, especialmente nas rodovias
Entre os principais investimentos estão aportes em obras de infraestrutura, especialmente nas rodovias -

Da Redação

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O Governo do Estado alcançou a marca de R$ 3,6 bilhões em investimentos voltados para o desenvolvimento urbano dos 399 municípios do Paraná durante a gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Foram 5.322 ações entre janeiro de 2019 e setembro deste ano, coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e com análise e acompanhamento técnico do Serviço Social Autônomo (Paranacidade). Dessas, 4.154 (78%) ocorreram em transferências a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de pagamento por parte das prefeituras.

Esses recursos impactaram diretamente a vida da população ao viabilizar deferentes obras. Entre os projetos, destaque para a pavimentação e recape de vias, drenagem, acessibilidade, sinalização, paisagismo e iluminação; construção civil, como barracão industrial ou comercial, feira, escola municipal, posto de saúde, centros de convivência e terminal de transporte urbano; equipamentos municipais, como parque, praça, calçada, ciclofaixa e Meu Campinho; aquisição de terrenos para área industrial; e equipamentos rodoviários, como trator de esteira, motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, minirolo compactador, caminhão caçamba e vans.

De acordo com a Sedu, 3.559  das ações (ou 67% delas) já foram concluídas. Há, ainda, 589 em andamento e 168 com cronograma para execução. Outros 352 contratos foram assinados com as prefeituras, permitindo o início dos projetos. Por fim, são 119 editais que autorizam a assinatura dos contratos, 521 com processos de licitação autorizados e outros 14 aprovados tecnicamente. 

Boa parte deste apoio aos municípios ocorreu por meio do Programa de Transferência Voluntária da Sedu, o chamado recurso a fundo perdido, aquele sem a necessidade de devolução. Foram 4.154 ações nesta modalidade, 78% dos projetos, com investimento de R$ 2,3 bilhões As demais 1.064 acontecerem via operações de crédito, através do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). A pavimentação de vias urbanas concentrou a maior parte dos investimentos, com 878 projetos nas mais diversas modalidades, com o repasse de R$ 1,35 bilhão.


Cidades inteligentes

Além disso, a Sedu auxilia as prefeituras no planejamento regional, contribuindo para reduzir o déficit de infraestrutura nos municípios; com a melhora da gestão tributária e financeira e capacidade de planejamento; e aumentando a cobertura e a qualidade da infraestrutura dos serviços básicos e sociais.

Em uma das vertentes, o Governo do Estado está ampliando a parceria com os municípios para garantir a precisão e a confiabilidade das informações sobre o uso e ocupação do solo nas áreas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gestão de Base de Dados Corporativa e Multifinalitária (SGBD), as cidades poderão fomentar a urbanização inclusiva e sustentada.

Serão disponibilizados cinco modelos de softwares de gerenciamento às prefeituras. Eles têm como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobilização de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunicação, gerenciamento de processos e redução de custos.

Também está em andamento a atualização das Bases Cartográficas Urbanas Digitais. Os documentos de 218 municípios serão disponibilizados gratuitamente às prefeituras. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do IPTU.

As informações são da AEN

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