Novos loteamentos precisam oferecer infraestrutura básica

Nos últimos dois anos, o Município de Castro aprovou a implantação de quatro loteamentos, totalizando cerca de dois mil lotes. Mas, para que a Prefeitura libere a construção dos empreendimentos é necessário que eles atendam uma série de exigências, com base em como leis como a de Uso e Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo. Assim, para que os loteamentos sejam implantados é preciso que os empreendedores ofereçam toda a infraestrutura básica, com terraplenagem, escoamento das águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável, e de energia elétrica pública e domiciliar, além de abertura e pavimentação das vias, assim como conexão e articulação com sistema viário existente. O objetivo é melhorar o produto ofertado à população.

“Temos no município muitos loteamentos construídos anteriormente em que as vias são de terra e não oferecem a infraestrutura básica aos moradores, como redes de esgoto e escoamento de águas pluviais. Nestes casos, o que não foi feito pelo empreendedor ficou de 'herança' para a Prefeitura resolver a situação. Ou seja, o empreendedor deixou de gastar, e o Município, por sua vez, fica com a responsabilidade de investir recurso público para viabilizar a infraestrutura necessária aos moradores”, explica o prefeito Reinaldo Cardoso.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jaime Pusch, compara as estruturas de loteamentos a uma microcidade. “Assim, deve atender a uma série de exigências para que possa oferecer qualidade de vida aos usuários”, esclarece. Assim, também é preciso que os empreendimentos atendam também às exigências de Sanepar, Copel e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Segundo o secretário, o objetivo é evitar ainda a instalação de loteamentos clandestinos e que acabam trazendo problemas para os ocupantes e para o poder público. “Enfrentamos dificuldades com loteamentos mais antigos que foram construídos em áreas não edificáveis, em áreas de preservação ambiental, ou ainda em regiões sujeitas a alagamentos. Além do lucro, sobre o investimento também pesa a responsabilidade social do investidor, que deve oferecer um produto de qualidade”.

Pusch fria ainda que o conceito de sustentabilidade tem norteado o trabalho junto aos investidores. “É preciso que os loteamentos tragam solução para a cidade e não mais um problema”, finaliza.

Informações da assessoria.