Prefeitura de Castro começa 2015 com contas equilibradas
Devido a um extenso planejamento e uma série de medidas adotadas pela Prefeitura de Castro durante os dois primeiros anos da atual gestão, o Município fechou 2014 com as contas equilibradas. Além disso, a Prefeitura reduziu ainda mais as despesas de gasto com pessoal e encerrou 2014 com índice inferior a 50%, abaixo, portanto, do limite prudencial, que é de 51,30% sobre a receita líquida corrente, atendendo assim à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“No primeiro ano nos dedicamos ao planejamento do trabalho desenvolvido ao longo dos quatro anos da gestão e honramos os compromissos deixados pela antiga gestão. Em 2014, o planejamento continuou e avançamos em algumas obras. Para este ano, com a preparação que fizemos, a previsão é que tenhamos volume grande de investimentos em diversas áreas”, afirma o prefeito Reinaldo Cardoso.
Em 2014, a receita do Município foi de R$ 146.873.847,24 e as despesas empenhadas até dezembro de 2014 totalizam R$ 134.085.633,17. O saldo, R$ 12.788.214,07 está vinculado a convênios e, portanto, tem destinação para áreas específicas. “As secretarias conseguiram elaborar um bom orçamento e executar as ações dentro do que havia sido previsto. Assim, iniciamos 2015 com as contas equilibradas e com condições de dar continuidade aos investimentos”, frisa vice-prefeito e secretário municipal de Gestão Pública e Planejamento, Marcos Bertolini.
Dr. Reinaldo aponta que uma das obras mais importantes desenvolvidas pela Prefeitura e que segue em andamento é a reforma do Hospital Anna Fiorillo Menarim. “Os problemas no hospital são antigos. Quando assumimos a Prefeitura, em 2013, a obstetrícia do hospital havia sido fechada pela Vigilância Sanitária justamente por apresentar condições adequadas de funcionamento e o mesmo acontecia com outras alas do hospital. Então, agora estamos reformando o hospital para que seu funcionamento se torne viável e possa prestar um bom atendimento à população”, explica o prefeito, destacando que, mesmo com as reformas, o hospital continua prestando atendimento. Para isso, a Ala VIP foi preparada para receber os pacientes. Desta forma, o hospital está atendendo a população mesmo no período de reforma.
Índice da gastos com pessoal
O prefeito Reinaldo aponta que, quando assumiu a Prefeitura, em 2013, o índice de gastos com pessoal estava em 55%, acima do limite definido em lei. “Adotamos então várias medidas para nos adequar. A nossa primeira atitude foi suspender novas contratações – a não ser em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação. Também reduzimos o número de horas-extras e trabalhamos para ampliar a receita própria do Município sem, no entanto, aumentar os impostos.
Para cálculo do índice de gastos com pessoal leva-se em conta a receita corrente líquida do Município, que em 2014 foi de R$ 142.656.943,82. “O índice de gastos com pessoal abaixo dos 50% cria condições de trabalharmos dentro da normalidade, sem restrições que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe e abre oportunidade para que possamos propor mudanças importantes e oportunas na estrutura da administração”, expõe Bertolini.
Conforme o prefeito, em breve haverá necessidade de contratação de profissionais para a Educação, com a abertura de um novo Centro Municipal de Educação Infantil e ampliação das vagas na educação infantil. "Além disso, deverá haver reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em cerca de 13%. Com isso, devemos continuar com o controle rígido no que diz respeito a gastos com pessoal, para que possamos nos manter dentro do limite".
Informações da assessoria.
