Câmara e Prefeitura chegam a consenso para orçamento

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Castro, os vereadores deliberaram sobre o Veto Parcial do Executivo ao projeto de lei n° 143/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município de Castro para o exercício financeiro de 2015.

Na última sexta-feira (12) sessão extra chegou a ser aberta para apreciação do veto, mas, antes da discussão e votação, foi encerrada para maiores estudos e então remarcada a segunda-feira. Antes da sessão, pela manhã, todos os vereadores estiveram reunidos com o jurídico da Casa para analisar mais uma vez a proposta de veto visto que, caso a proposta fosse mantida em plenário, Executivo e Legislativo ficariam sem orçamento para o próximo ano.

O veto do Executivo diz respeito às emendas propostas pelo Legislativo através da Comissão de Finanças e Orçamento. As emendas alteram valores que seriam repassados a algumas secretarias para que o valor destinado ao custeio das despesas da Casa de Leis voltasse a ser de R$ 6.000.000. Em contrapartida garantia R$ 500 mil a mais para o item de subvenções sociais, principalmente de idosos, visto que as alterações pouparam as Secretarias de Saúde, Educação e da Família e Desenvolvimento Social, levando em consideração a importância de cada uma dessas áreas.

Durante a sessão aberta que discutia a proposta, o vereador Gerson Sutil solicitou ao presidente da Câmara, Herculano da Silva, que a tribuna fosse disponibilizada para pronunciamento do vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Marcos Bertolini, que ressaltou o entendimento e bom diálogo desenvolvido nos últimos dias entre Câmara e Executivo para que possa haver aumento na subvenção social. “Sabemos, tanto Executivo quanto Legislativo, da necessidade que as entidades possuem. Assim, devemos enviar no início do ano para a Câmara projeto de Lei que autorize o aumento da subvenção para os idosos, de forma que contemple ainda os diferentes graus de dependência das pessoas atendidas”, explica o vice-prefeito.

Ao passo que o Executivo deve enviar o projeto aumentando a subvenção, a Câmara se compromete em retornar o orçamento ao Executivo de forma antecipada – e não apenas no fim do ano - para suplementar as necessidades apontadas pelas secretarias. “Quero mais uma vez agradecer aos vereadores, porque é a partir deste comum entendimento que serão viabilizados os recursos para a subvenção”, explica.

Após a explanação de Bertolini, o veto foi colocado em votação, sendo a proposta rejeitada por dez votos, devido à falta da vereadora Regiane Batista Severino, e agora segue para promulgação.

Informações da assessoria

A sessão foi acompanhada por idosos e representantes da diretoria do Serviço de Acolhimento Institucional São Vicente de Paulo. “São mais de 50 idosos acolhidos no Asilo. Fico muito feliz em ver que houve um entendimento entre Câmara e Prefeitura, consentindo sobre a necessidade de aumento da subvenção, não só para o Asilo, mas para outras instituições que atendem idosos, e que resultará em uma melhor qualidade de vida destas pessoas”, destaca o presidente do Asilo, Augusto Beck.