Castro debate ações ligadas aos direitos da criança e adolescente

A Prefeitura de Castro, por meio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam nesta quinta e sexta-feira (20 e 21) a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Castro. O evento vai debater políticas públicas da área. A abertura contou com a presença do prefeito Alvaro Telles, secretários, vereadores, representantes do Conselho Tutelar e do Juizado da Infância e Juventude de Castro.

A conferência ocorre das 8h às 17h e serão debatidos eixos temáticos, ligados aos direitos constitucionais das crianças e adolescentes, com foco no contexto pandêmico e pós pandemia da Covid-19. Além da discussão dos eixos temáticos, o evento terá palestra magna com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19” com Luciana Pavowski Franco Silvestre.

Planejamento entra em pauta

O evento também terá relatos de experiências exitosas dos serviços públicos na área da saúde, educação, esporte, cultura e assistência social, além de apresentar dados de diagnóstico e monitoramento do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente. No segundo dia haverá votação das propostas dos eixos, apresentação de trabalhos pelas entidades e eleição de dois delegados para participar da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosmeri Gebeluka, destacou que durante a pandemia, aumentou a violência contra a criança. “Houve muitas violações aos direitos das crianças e adolescentes atendidas pelos serviços públicos no contexto da pandemia, e também registramos aumento dos benefícios eventuais dispensados para as famílias mais vulneráveis. Por isso, a conferência é um momento de refletir e levantar propostas, além de motivar jovens para protagonismo e participação social”, disse.

Instrumento de mobilização

A secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social, Michelle Nocera Fadel, destaca que a conferência é um espaço para discutir, articular propostas e estratégias, além de políticas públicas para esse público. “É uma oportunidade de debater temas diversos, conhecer experiências das entidades e juntos, pensarmos em políticas para atender às crianças e adolescentes”, disse.

O prefeito Alvaro Telles destacou que a conferência é um importante instrumento de mobilização e levantamento de propostas para solução de problemas e melhorias no atendimento à criança e ao adolescente, além de promover a articulação de ações entre autoridades e órgãos públicos que atuam em conjunto na área da infância e juventude. “Aqui são tomadas decisões para implementar e avançar nas políticas públicas de atendimento à esse público e suas famílias. Poder público e sociedade têm o dever de proteger crianças e adolescentes, buscando oferecer condições para que eles se desenvolvam plenamente como cidadãos que têm direito à dignidade”, enfatizou.