Coluna Fragmentos: Eleições e Democracia

Neste domingo o Brasil conhecerá o seu novo presidente da República. Do ponto de vista formal é possível dizer que a história das eleições em nosso país é bastante antiga e se confunde com o início da colonização portuguesa, uma vez que a primeira eleição que se tem notícia no Brasil ocorreu em 1532 e foi realizada para escolher o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. 

Se ultrapassarmos um olhar formal, perceberemos que mesmo acontecendo periódica e regularmente no Brasil, as nossas eleições foram historicamente mercadas pelo exotismo, pela manipulação, pela violência e pelo cinismo. Na maior parte das vezes elas serviram simplesmente para oficializar a manutenção de determinadas lideranças, grupos ou partidos que já exerciam o poder. Como a sociedade colonial brasileira se estruturou com base no escravismo e na concentração de poder nas mãos de poucos, as eleições na colônia nunca produziram um maior equilíbrio social. Durante os três séculos coloniais apenas os chamados “homens bons” (denominação oficial aplicada para proprietários de terra, escravos ou capitais) podiam votar e ser votados. Como consequência, o poder acabou irremediavelmente restrito nas mãos de um pequeno grupo de pessoas.

No século XIX, já emancipado de Portugal e estruturado em uma Monarquia constitucional, o Brasil manteve o voto atrelado a renda e continuou a excluir homens livres pobres, mulheres, escravos e analfabetos do jogo político. Estima-se que, nessas circunstâncias, apenas 1% da população tinha condição de votar e de ser votado durante todo esse período. Nesse modelo, famílias ou grupos acabaram se perpetuando no poder, tradição que, em muitos casos, se mantém até os dias atuais em, praticamente, todo país. 

Nas primeiras décadas da República é possível afirmar que ocorreram mudanças importantes do ponto de vista da realização de eleições regulares no país. Porém, tais mudanças foram mais aparentes do que efetivas. Fraudes das mais diversas naturezas (voto de defuntos, eleitores falsos, coação, compra de votos, etc.); ausência de um sistema oficial de votação e apuração; e ausência de participação das massas (mulheres, religiosos, analfabetos, soldados e imigrantes eram proibidos de votar), foram marcas das eleições no Brasil até 1930. Para que se tenha ideia de como uma eleição pode significar apenas uma aparente democracia, nesse período os presidentes da República foram eleitos, em média, com os votos de 1,5% do total da população brasileira. Além desse universo reduzidíssimo de eleitores, ocorreram também resultados que expressam bem o controle político exercido pelos donos do poder no país. Por exemplo: em 1918, Rodrigues Alves obteve 99% dos votos para a presidência da República, fruto da capacidade de mando dos grupos políticos que controlavam o poder em todo país e não de suas propostas ou da adesão popular ao seu nome. 

Foi apenas a partir de 1930 que ocorreram mudanças significativas e que aproximam a questão político-eleitoral do quadro que conhecemos atualmente. A criação de um Código e de uma Justiça Eleitoral, a obrigatoriedade do título, a uniformização dos processos eleitorais, o direito de voto feminino e a formação de partidos de dimensão nacional são fenômenos situados nos anos 30 do século passado. Mais recentemente, durante a ditadura militar (1964-1985), a vida política eleitoral brasileira foi marcada pelo bipartidarismo (Arena-MDB), pelo princípio do voto vinculado (obrigatoriedade de votar em candidatos de um mesmo partido), pela proibição dos debates políticos nos meios de comunicação, pela nomeação de senadores (senadores biônicos), pela adoção de eleições indiretas para prefeitos, governadores e presidentes da República. A partir dos anos finais desse regime e do início da chamada Nova República, aos poucos a normalidade política voltou ao país. O pluripartidarismo, o movimento das Diretas-Já (1983/84), a extensão de voto aos analfabetos e, finalmente, a eleição direta para presidente da República (1989) caracterizam esse momento. 

No dia de hoje assistimos a um dos mais importantes acontecimentos da história política recente no Brasil: a consumação da sexta eleição direta consecutiva para a presidência da República de forma livre, democrática e envolvendo as massas em todo país. Se, por um lado, ainda temos muito a avançar (conforme evidenciam as eleições dos “Tiriricas” e as candidaturas das “Weslians”; as denúncias de tráfico de influência e de caixa dois nas campanhas; da publicação de panfletos apócrifos e da emergência dos fundamentalismos religiosos num debate que deveria ser eminentemente político e laico), por outro, não há como deixar de reconhecer que as massas se tornaram mais instruídas, passaram a expressar suas necessidades e anseios e, principalmente, ampliaram sua autonomia e seu poder de decisão na política brasileira. Isso corresponde a um salto gigantesco para um país que começou com base na escravidão, que somente admitiu a participação política das mulheres há algumas décadas e há poucos anos aceitou que analfabetos pudessem votar, percebendo que nem sempre a alfabetização formal é capaz de dotar, automaticamente, as pessoas – nem eleitores, nem eleitos – de sensibilidade política e social.

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Publicada originalmente no dia 31 de outubro de 2010.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.