Coluna Fragmentos: O Estado brasileiro e o desenvolvimento nacional

Analistas políticos defendem a tese de que no dia 3 de outubro, mais do que escolher uma pessoa para governar o país nos próximos quatro anos, os brasileiros terão diante de si a oportunidade de escolher o modelo de Estado que lhes parece mais apropriado. Considerando os líderes nas pesquisas, enquanto o candidato do PSDB defende um Estado menos intervencionista, a candidata do Partido dos Trabalhadores propõe um Estado mais presente nas questões econômicas e sociais brasileiras. A resposta do caminho que seguiremos virá em poucos dias, de forma legítima e democrática através do resultado das urnas. 

Em 1930, então pela via revolucionária, a chegada de Getúlio Vargas ao poder significou, para o Brasil, a uma importante mudança de rumos no que diz respeito ao modelo político, econômico e social nacional.

Naquele momento, é possível afirmar que o país convivia com um arremedo de Estado. Até as primeiras décadas da República o Brasil possuía um Estado pequeno, frágil e que pouco, ou nada, interferia na vida socioeconômica nacional. O discurso corrente daquele período era de que o mercado daria conta, por si só, de regular e diminuir diferenças sociais e regionais, cabendo ao Estado o papel de juiz e mantenedor da ordem social. Os cargos públicos eram ocupados por parentes ou correligionários indicados por aqueles que detinham o poder local. Ao invés de concursos e formação para as funções públicas o que valia era o mérito político e não a qualificação técnica.

Vargas seguiu o caminho inverso: fortaleceu o Estado, criou ministérios, departamentos, órgãos e institutos dirigidos para questões específicas da vida nacional. Por exemplo, até 1930 as questões educacionais e sanitárias sequer possuíam um órgão estatal para pensar e implementar políticas próprias. Foi somente em 1931 que o país passou a contar com o Ministério da Educação e Saúde Pública.

Durante os longos dezoito anos em que permaneceu no poder (1930\45 – 1951\54) Vargas criou inúmeros institutos como, por exemplo, o Instituto do Açúcar e do Álcool (1933), o Instituto Nacional de Estatística, atual IBGE (1934), o Instituto Nacional do Cinema Educativo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1937), o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (1938), o Instituto Nacional do Pinho (1941), o Instituto Rio Branco, para a formação de Diplomatas (1945) e o Instituto do Café (1952).

Apesar de se tratar de outro contexto histórico tanto no plano nacional como internacional, é consenso entre os historiadores de que essa política de fortalecimento do Estado desencadeada por Vargas mostrou-se fundamental para que o Brasil superasse o atraso em que se encontrava. 

Esse foi o primeiro projeto de desenvolvimento nacional experimentado pelo Brasil em toda a sua história e caso não tivesse ocorrido, certamente nossa situação de dependência e atraso seria infinitamente maior do que a que temos nos dias atuais. Historicamente, portanto, não há como negar que se não fosse o fortalecimento do Estado brasileiro e a postura intervencionista desse Estado, a realidade nacional seria outra.

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No Paraná

Detentor de extensas florestas de araucária e de outras madeiras, o Paraná teve na exploração desse produto uma de suas principais atividades econômicas entre os fins do século XIX e início do XX. A chegada das ferrovias ao Estado na década final dos Oitocentos significou a potencialização do corte e do transporte da madeira paranaense. A partir do século XX a implantação de serrarias em todo centro-sul do estado se tornou prática comum e, nas décadas de 1910 e 1920, a derrubada e a exportação da madeira se consolidou como a mais lucrativa atividade da economia paranaense.

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Instituto Nacional do Pinho

Criado durante a vigência do Estado Novo, o Instituto Nacional do Pinho, tinha como principais atribuições monitorar a extração e desenvolver uma política de reflorestamento do pinho brasileiro, estabelecer crédito e financiamento específico para seus produtores, estimular seu comércio no exterior, padronizar sua classificação, estruturar um cadastro de madeireiros e exportadores da madeira, manter um serviço de estatísticas etc.

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O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 26 de setembro de 2010.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.