Coluna Fragmentos: Parada de Emergência

As preciosas imagens produzidas por fotógrafos como Frederico Lange, Ewaldo Weiss e Luís Bianchi não deixam dúvidas: Ponta Grossa passou por uma intensa transformação urbana nos primeiros anos do século XX.

Essas imagens nos apresentam uma cidade que rapidamente deixou de ser apenas mais um vilarejo do interior paranaense para assumir ares de cidade cosmopolita, ainda que contando com cerca de apenas 15.000 habitantes em 1910.

Do ponto de vista material, a transformação se fez visível por meio das construções no estilo art noveau, pelas estruturas industriais, pelo calçamento de suas vias principais, pela eletrificação etc.. Os automóveis, uma invenção européia datada de 1885, também não tardaram a chegar em Ponta Grossa. 

Possivelmente uma razoável frota de carros já desfilava pelas ruas princesinas na primeira década dos Novecentos. As fotografias produzidas naqueles tempos corroboram com tal afirmação e evidenciam uma disputa de espaços entre os “autos”, os carroções, as bicicletas e os pedestres, sobretudo pelas ruas centrais de nossa cidade.

Por meio das imagens quase centenárias produzidas por nossos fotógrafos, também é possível perceber que o surgimento de um sistema de trânsito em Ponta Grossa foi naturalmente confuso e que, nesse período, o poder público municipal praticamente não estabeleceu regras, tampouco desenvolveu um sistema de sinalização nas ruas mais movimentadas da cidade.

Em contato com imagens disponíveis nos acervos públicos da Casa da Memória e do Museu Campos Gerais percebe-se que foi apenas a partir das décadas de 1930 e 1940 que as autoridades locais estruturaram um acanhado sistema de sinalização e estabeleceram uma fiscalização mínima através da criação de uma guarda municipal de trânsito.

No caso do Brasil, o primeiro decreto voltado para a sistematização do trânsito data de 1910. Porém foi somente em 1941, quando o crescimento das cidades e da frota de automóveis já estavam bastante acentuados no país, que se implantou o Código Nacional de Trânsito, uniformizando e normatizando as práticas relativas aos comportamentos de motoristas e pedestres.

Nesse momento as placas, instrumentos visuais de fácil reconhecimento, tornaram-se obrigatórias e ganharam as ruas das cidades brasileiras. Utilizando uma linguagem comum em todo território nacional, elas exercem importante papel na regulamentação de comportamentos e no sentido de reduzir e até mesmo evitar acidentes de trânsito.

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Trânsito e legislação

Em outubro de 1910 o governo federal aprovou um regulamento que estabelecia regras para o serviço de transporte de cargas e pessoas por automóveis no Brasil. Essa foi a primeira vez que a legislação nacional tratou da questão do transporte no país. No ano de 1922 foi assinado um novo decreto versando sobre as regras de uso das estradas brasileiras, velocidade e carga máxima dos veículos nessas vias. Já em 1927, foi criado o Fundo Especial para Construção e Conservação das Estradas Federais. Foi somente em 1928 que questões como a segurança, a sinalização e o policiamento nas estradas apareceram na legislação nacional. A primeira versão do Código Nacional de Trânsito nasceu em 1941 e atribuiu aos estados a responsabilidade sobre a regulamentação e fiscalização do trânsito de automóveis de passeio e caminhões que circulavam no país. Pelo mesmo Código, competia aos municípios a missão de cobrar impostos e taxas devidas pelos proprietários dos veículos.

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As primeiras normas

Seria equivocado pensar que noções básicas de trânsito surgiram na contemporaneidade. Povos da Antiguidade, como os gregos e os romanos, já estabeleciam regras a respeito da largura das vias públicas e do volume de tráfego, implantavam sinalizações oficiais e estabeleciam leis específicas sobre o trânsito. É claro que os meios de transporte eram outros, predominando o uso de cavalos e carroças. Tito Lívio, historiador romano de antes de Cristo, destacou em seus escritos a necessidade de que fossem estabelecidas regras sobre o uso das ruas e das estradas romanas por conta do congestionamento e da depreciação das vias públicas provocadas pelo movimento excessivo de pedestres e veículos de carga.

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O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 01 de agosto de 2010.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.