Coluna Fragmentos: Afinal, o que é saúde pública?

Para o médico Moacyr Scliar, um dos grandes estudiosos sobre o tema, pode-se compreender como saúde pública todo esforço organizado por parte do Estado e/ou da sociedade no sentido de preservar ou promover a saúde de uma população.

Se adotarmos a definição proposta por Scliar, pode-se compreender que, no Brasil, é possível falar de um sistema de saúde pública desde os indígenas que habitavam nosso território antes da chegada do colonizador português.

Diferente daquilo que concebemos como saúde pública nos dias atuais, quando ficavam doentes, nossos antepassados buscavam a ajuda dos pajés, os quais se valiam de plantas, raízes e outras substâncias extraídas da natureza para realizar a cura.

Nos séculos coloniais e no Império – momento de formação da sociedade brasileira – é praticamente impossível falar da existência de uma estrutura e até de um conceito oficial de saúde pública no Brasil. Aqueles eram outros tempos, bem diferentes dos que vivemos atualmente e, até mesmo, a perspectiva de nação e de um Estado Nacional era algo inexistente.

Entre os séculos XVI e XIX a população brasileira foi constantemente atingida por diversas doenças e epidemias – sífilis, varíola, febre amarela etc. – sendo as cidades portuárias, locais de grande movimentação de pessoas e desprovidas de estruturas sanitárias, os pontos críticos para a disseminação dessas enfermidades. As ações para a contenção do problema eram sempre pontuais e emergenciais. Assim como ocorria em todo o ocidente naquele momento, os esforços higienizadores dos governos colonial e imperial nunca eram preventivos. Além disso, controladas as moléstias as ações governamentais eram desativadas.

Foi somente no início do período republicano, entre o final do XIX e o início do XX, que se constituiu uma noção de saúde pública no Brasil, e foi a partir desse momento que o Estado passou a investir minimamente em ações oficiais na questão sanitária. Os Oitocentos se caracterizam como um período de grande avanço científico-tecnológico, e o Brasil, mesmo sendo um país periférico, também foi atingido pelos novos saberes e pelas práticas médico-sanitárias que se originaram naquele século.

Porém, as dificuldades para a adoção de uma política eficiente de saúde pública naquele Brasil eram enormes: a população estava concentrada no meio rural (estima-se que no início do século XX, 80% dos brasileiros estavam no campo); os saberes e as práticas populares (baseadas nas crenças, nas rezas e nos rituais espirituais) estavam disseminados entre as pessoas tanto no campo quanto na cidade; a resistência ao uso de medicamentos (comprimidos, xaropes, vacinas, injeções) produzidos em laboratório era enorme. Isso tudo, aliado a uma visão elitista de sociedade existente entre intelectuais e políticos republicanos daquele período, contribuíram para que a noção (e a ação) de saúde pública no Brasil fosse bastante limitada e predominantemente caracterizada pelo chamado “campanhismo” sanitário.

Foi somente com o surgimento do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), em 1931, que o país passou a adotar medidas mais amplas e fundamentadas em ações preventivas no controle e no combate das enfermidades que atingiam a população. A partir de então foram construídos sanatórios e colônias para atender aos tuberculosos, leprosos e sifilíticos, adotadas medidas sanitárias permanentes e efetivas em todo o território brasileiro, implantadas campanhas de educação sanitária e estruturado um sistema de seguridade social que, mais tarde, resultaria na criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a partir do qual se estruturou o atual sistema de saúde pública no Brasil.

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Publicada originalmente no dia 18 de outubro de 2009.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.