Elizabeth diz que Justiça Eleitoral está do lado da verdade e provoca Rangel

A prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil), se manifestou sobre a decisão da Justiça Eleitoral, que não deu procedência à Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por Marcelo Rangel (PSD), que buscava a cassação do diploma que confere à Elizabeth a autorização para ocupar o cargo de Chefe do Poder Executivo de Ponta Grossa.

Ao Portal aRede, a prefeita destacou que o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral se colocaram, mais uma vez, do lado da verdade. “Vamos respeitar o resultado das urnas, a vontade legítima da nossa população e trabalhar”, ressaltou Elizabeth. Ela reforça que os ponta-grossenses esperam a união das lideranças em prol do município. “A eleição já acabou e a cidade espera que todas as forças políticas lutem pelo bem de Ponta Grossa. Vamos trabalhar! Com menos conversa fiada e mais resultados”, finalizou.

A fala de Elizabeth evidencia insatisfação com a conduta adotada por Marcelo Rangel no pós-período eleitoral. Em tom intimidador, a prefeita ainda convoca Rangel para que mobilize seu mandato como deputado estadual para trabalhar alinhado aos interesses de Ponta Grossa, que são norteados pelas decisões do Governo Municipal.

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Desde o encerramento das eleições de 2024, os embates entre Rangel e Elizabeth tem sido frequentes. A última ‘troca de farpas’ entre o ex-prefeito e a atual prefeita de Ponta Grossa ocorreu no contexto do debate sobre a Segurança Pública da cidade. Elizabeth criticou a iniciativa de Rangel em promover uma audiência pública para tratar da segurança. Na oportunidade, a prefeita disse que Rangel “é o único deputado que pouco faz pela gente de Ponta Grossa”. Ela ainda afirmou que a atitude do deputado desrespeitava o trabalho da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

Na ocasião, Marcelo Rangel disse que considerava a prefeita mal-educada e mal informada. Ele afirmou que Elizabeth não aceita críticas de ninguém e, sem dar um maior contexto, destacou que Elizabeth não aceita derrotas na justiça. “Ela precisa calçar as sandálias da humildade”, disse Rangel na época.

ELEIÇÕES 2024 - Em outubro do ano passado, no primeiro turno, Elizabeth Schmidt obteve 50.684 votos, cerca de 27,51% do eleitorado. Ela ficou atrás de Mabel Canto (PSDB) por apenas 654 votos. Por sua vez, Marcelo Rangel foi somente o terceiro mais votado, com 38.815 eleitores, e ficou atrás de Elizabeth por 6 pontos percentuais. Já no segundo turno, Elizabeth conquistou a reeleição com 96.407 votos (53,72% do eleitorado). 

A AÇÃO - O trâmite iniciou em dezembro de 2024, logo após as eleições. Trata-se de uma ação promovida pela coligação “Uma Nova Cidade”, que era encabeçada por Marcelo Rangel. No documento, em que Rangel consta como ‘investigante’, os advogados apontam que houve suposta prática de abuso do poder político pela então prefeita e candidata à reeleição. A acusação teria alegado que Elizabeth obteve informações de fontes sigilosas da Prefeitura e as usou, durante a campanha eleitoral, para atingir negativamente Marcelo Rangel.

As supostas informações sigilosas se referem à dívida fiscal de R$ 18 mil que Rangel e sua família teriam com relação ao IPTU do imóvel da Rádio Mundi FM. A acusação alegava que Elizabeth construiu uma narrativa que de Rangel não honra com suas dívidas, que é um “mau administrador” e não cumpre com as obrigações devidas. A ação ainda sustenta que possivelmente as alegações proferidas por Elizabeth, de que Rangel não cumpria com suas obrigações fiscais, ocasionaram a derrota do ex-candidato nas urnas ainda no primeiro turno, já que “teria sido o único fato impactante que o atingiu de forma negativa durante a campanha eleitoral de 2024”, conforme o promotor eleitoral Antonio Juliano Souza Albanez descreveu a alegação do investigante.

Entre outras alegações, a ação de Rangel e da Coligação “Uma Nova Cidade” apontou que Elizabeth violou as previsões contidas na Lei Geral de Proteção de Dados n° 13.709/2018, bem como incorreu em atos de improbidade administrativa. Por fim, Rangel requereu a procedência da ação com a cassação do registro ou do diploma eleitoral dos investigados – Elizabeth Schmidt e Pastor Moisés Faria, que também teve a ação julgada como improcedente.

A ação teve parecer pela improcedência, pelo Ministério Público Eleitoral. O MP entendeu que, diferente do que afirma a acusação, as informações apresentadas por Elizabeth durante a propaganda eleitoral não possuem natureza sigilosa, mas sim pública.

Igualmente, não se observa do vídeo a publicação de conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória e/ou injuriosa em face do candidato, pois a questão centra-se na dívida de IPTU referente ao imóvel da família, onde funciona a rádio. A afirmação de que houve abuso de poder na obtenção das informações sobre o IPTU, dado que a requerida é a prefeita do Município, igualmente não se sustenta, haja vista que os dados veiculados são públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa.

Com base neste parecer do Ministério Público e também nas demais informações apuradas no processo que a juíza Débora Portela decidiu como improcedente a acusação de Marcelo Rangel contra Elizabeth Schimidt, sustentando a “ausência de comprovação de abuso de poder político apto a comprometer a legitimidade do pleito”.