Estado afasta diretora do Instituto de Educação de PG
Decisão foi publicada em resolução na tarde de quinta-feira (06); professora acredita que afastamento foi motivado pelo fato dela ser contrária ao projeto que visa privatizar escolas da rede estadual do Paraná
Publicado: 07/06/2024, 13:53
A Secretaria Estadual de Educação (SEED) afastou a professora Carmen Lúcia de Souza Pinto, diretora do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez, em Ponta Grossa. A decisão - assinada pelo secretário Roni Miranda Vieira - foi publicada em resolução, na tarde desta quinta-feira (06).
Em vídeo publicado nas redes sociais, a servidora afastada diz que o afastamento pode ter sido motivado pelo fato da professora ser contrária ao projeto ‘Parceiro da Escola’, que visa privatizar escolas da rede estadual do Paraná.
“Meu coração está tranquilo. Eu nunca vou deixar de falar o que eu acredito. Sempre fiz isso e vou continuar fazendo. Eu sou contra a privatização. E não é um cargo que vai me segurar pra eu dizer o contrário do que eu acredito”, afirmou Carmen. “Eu acredito na educação pública, mas como direito conquistado. E que seja sem privatização”, completou a educadora.
De acordo com a resolução da SEED, a professora Índia Mara Merces Bueno assume a direção do Instituto de Educação interinamente, por tempo indeterminado.
A equipe de Jornalismo do Portal aRede pediu um posicionamento do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Ponta Grossa a respeito do afastamento da diretora.
Em nota, o NRE disse que “A diretora foi afastada da função, pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná, por decisão homologada com respaldo na Lei n° 21352 de 1° de janeiro de 2023. Para fim de melhor esclarecimento relativo às circunstâncias da decisão, as informações estão sendo apuradas e, tão logo estejam esclarecidas, serão devidamente pontuadas”.
SINDICATO - O Núcleo Sindical da APP-Sindicato de Ponta Grossa divulgou, ainda na quinta-feira (06) uma nota de repúdio à decisão da SEED e do Núcleo Regional de Educação. O texto é assinado por Andréa Rosane de Souza. Confira o comunicado na íntegra:
A APP-Sindicato de Ponta Grossa vem a público manifestar seu repúdio à decisão do Secretário de Estado da Educação, Roni Miranda Vieira, e da Chefe do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Luciana A. Sleutjes, pelo afastamento da professora Carmen Lúcia de Souza Pinto, diretora do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez.
O afastamento, efetivado por meio da Resolução n.º 3.345/2024 – GS/SEED, sem justa causa aparente e baseado em fundamentos administrativos questionáveis, revela uma atitude autoritária e desrespeitosa para com os profissionais da educação e a gestão democrática das instituições de ensino. É inadmissível que ações arbitrárias, como a mencionada, sejam tomadas sem um diálogo prévio com a comunidade escolar e sem o devido processo de apuração dos fatos.
Ressaltamos que a APP-Sindicato não tolerará atitudes que visem intimidar e desvalorizar os profissionais da educação, que dedicam suas vidas à formação de nossos estudantes.
Estamos fazendo o atendimento jurídico do caso e exigimos a imediata revogação da resolução que afasta a professora Carmen Lúcia de Souza Pinto e a restauração de sua função como diretora do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez.
SOLIDARIEDADE - O deputado federal Aliel Machado (PV) também se manifestou a respeito do afastamento de Carmen Lúcia e se solidarizou com a diretora. Em vídeo publicado nas redes sociais, Aliel afirma que a decisão da SEED se trata de perseguição política.
“A professora Carmen está ajudando no processo que denuncia a privatização das escolas públicas no estado do Paraná. Esse tipo de perseguição só demonstra a irresponsabilidade da chefia do Núcleo de Educação atual e do Governo do Paraná”, disse. O deputado ainda reforçou a necessidade do diálogo e do respeito. “É preciso ter debate. É preciso que a democracia prevaleça. É inadmissível uma situação como essa”.
DEFESA - Em comunicado enviado à imprensa também na quinta-feira (06), o advogado Pietro Arnaud disse que irá assumir a representação administrativa e judicial de Carmen Lúcia, junto com o sócio Fabricio Stadler Grellmann. Confira a nota na íntegra:
Acabamos de tomar conhecimento da Resolução n.º 3.345/2024 – GS/SEED, assinada pelo Secretário Estadual de Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira que, sob o argumento de atendimento ao Princípio da Supremacia do Interesse Público quanto à manutenção da gestão educacional e iminência de culpa in vigilando da administração pública, a referida resolução afastou temporariamente a Professora Carmen Lúcia de Souza Pinto, Diretora do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez, e designou uma diretora interina, em decorrência da participação da professora nos atos democráticos em defesa da escola pública, em especial, por seus vídeos e falas.
A Professora Carmen Lúcia de Souza Pinto tem sido uma das maiores lideranças na defesa da educação estadual pública e de qualidade. Sua dedicação e compromisso com a educação são amplamente reconhecidos por toda a comunidade escolar e pela sociedade paranaense. Diante dessa situação, não podemos simplesmente assistir passivamente.
Informamos que já conversamos com a Professora Carmen e, eu, Pietro Arnaud, juntamente com meu sócio, Fabricio Stadler Grellmann, assumiremos sua representação administrativa e judicial na condição de advogados. Estamos comprometidos em garantir que seus direitos sejam respeitados e que a verdade prevaleça.
Reiteramos nosso compromisso com a defesa da educação pública de qualidade e com a justiça. Acreditamos que a verdade, justiça e a democracia prevalecerão e que a Professora Carmen Lúcia de Souza Pinto será reintegrada ao seu cargo, continuando seu trabalho exemplar em prol da educação.
