PG alcança recorde de R$ 177 mi em arrecadação de ISS

Ponta Grossa vem se destacando na inovação tributária, vendo sua arrecadação municipal crescer significativamente, alcançando a marca histórica de R$ 177 milhões de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Fazendo o uso de planejamento e inovação fiscal, além do 'Nota PG', o Poder Executivo aumentou a arrecadação, sem elevar os impostos. Com isso, crescendo em R$ 25 milhões essa marca.

NOTA PG - O programa 'Nota PG', que incentiva os contribuintes a solicitarem e emitirem notas fiscais, consolidou-se como em Ponta Grossa. Em dezembro de 2023, mais de 40 mil cupons foram emitidos, representando uma mudança de paradigma na população, que agora compreende a importância de participar para concorrer a prêmios ao final do ano. Comparado ao ano anterior, esse número quase dobrou, evidenciando o progresso e aceitação do programa.

A adesão facilitada pelo aplicativo 'OXY Cidadão' contribuiu para esse sucesso, proporcionando aos usuários um acesso rápido e eficiente ao programa, resultando em quase 8 mil novos contribuintes no último ano.

ESTRATÉGIAS - Em 2023, Ponta Grossa superou as expectativas ao registrar um crescimento de 16,49% na arrecadação do ISSQN. Esse feito é ainda mais notável diante do cenário econômico de redução da arrecadação do governo federal.

A destinação parte dessa arrecadação para áreas vitais, como educação e saúde, reforçando o compromisso da prefeitura em fortalecer esses setores essenciais. O aumento de mais de 12% na arrecadação do ISSQN contribuirá significativamente para o investimento nessas áreas no próximo ano.

“Nossa gestão é baseada no planejamento com objetivos concretos para hoje e para o amanhã, visando sempre melhorar a situação dos nossos cidadãos. Para isso, como os recursos são escassos, devemos arrecadar com eficiência, sem onerar ainda mais os nossos empresários, com uma política de justiça fiscal adotada pelo nosso governo. Principalmente, gastar esses recursos com muita responsabilidade, objetivando melhorar a vida das pessoas que aqui vivem", diz a prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD).

Ela complementa. "Assim, a parceria entre a Prefeitura e a Empresa Elotech é muito importante, pois os seus sistemas de gestão nos ajudam a saber em tempo real a situação das finanças municipais, o andamento dos projetos, fornece transparência ao governo e, sobretudo, desburocratiza e dá agilidade aos nossos empresários para que venham empreender em nossa cidade”, destaca a chefe do Executivo.

INTELIGÊNCIA FISCAL - Um dos grandes destaques é a parceria com a Elotech e a implementação da inteligência fiscal. Essa iniciativa inovadora permitiu que Ponta Grossa cruzasse informações da Receita Federal, Estadual e Municipal, identificando possíveis irregularidades e promovendo a autorregularização dos contribuintes.

O secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, reforça que “essa abordagem eficaz, que se mostrou uma ferramenta valiosa na identificação de sonegação, destaca Ponta Grossa como referência para outros municípios". A cidade foi pioneira no Paraná ao utilizar essa ferramenta de forma automatizada, integrando sistemas e facilitando a fiscalização.

A prefeita Elizabeth exemplifica. “Hoje um empresário consegue abrir a sua empresa em Ponta Grossa em pouco menos de 6 horas, facilitamos o acesso rápido das pessoas aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Hoje, o cidadão pode fazer todos os trâmites de processos junto à Prefeitura de maneira on-line, sem a necessidade de vir ao Paço Municipal. E o mais importante, o cidadão acompanha toda a movimentação em tempo real e sabe do andamento da sua demanda. Isso é ter respeito e responsabilidade com nossos cidadãos”, afirmou a prefeita.

AUTOMATIZAÇÃO - A expectativa para 2024 é a automatização ainda maior do sistema, utilizando a inteligência fiscal para notificar contribuintes sobre possíveis divergências em suas declarações. Essa abordagem proativa visa maximizar a arrecadação sem sobrecarregar os contribuintes.

Alexandre Messiano, líder de Produto da Elotech, destaca. “Inicialmente, implementamos um relatório comparativo de valores onde cruzamos informações do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamentos) e DMS (Declaração Mensal de Serviço), que é feita diretamente em nosso sistema pelo contribuinte. Através deste relatório, o fiscal é capaz de obter uma visão precisa das atividades financeiras da empresa, incluindo suas transações bancárias, onde conseguimos analisar os dados desses três conjuntos de informações e apontar possíveis divergências nas declarações. Esse processo nos permite verificar se o contribuinte está envolvido em alguma prática de sonegação fiscal.”

COMPROMISSO - A Prefeitura de Ponta Grossa reforça seu compromisso em não aumentar alíquotas ou base de cálculo, optando por uma abordagem eficiente na identificação de divergências nas declarações dos contribuintes. A aplicação estratégica da inteligência fiscal representa um avanço significativo na promoção de uma arrecadação mais justa.

O coordenador do ISS, Hélio Chociai, afirma que, “para o próximo (este) ano, as projeções são otimistas, esperando um crescimento acima da inflação. A Prefeitura continuará investindo em campanhas de mídia para conscientizar e motivar os contribuintes, visando manter o sucesso da Nota PG.”

NOTA PG EM 2024 - O serviço já está disponível, com notas fiscais válidas de janeiro até 30 de novembro de 2024. Os sorteios estão previstos para 15 de dezembro, contando com um carro zero KM de até R$ 70 mil, 10 prêmios de R$ 5 mil, e outros brindes arrecadados de fornecedores e parceiros. 

Para concorrer, o consumidor deve pedir nota fiscal de seus serviços. Ele receberá um cupom de participação a cada R$ 500 pagos em serviços. O sorteio é presencial, na praça de atendimento, e transmitido ao vivo para toda a população. 

PARTICIPAÇÃO - Primeiramente, é preciso se cadastrar no 'Nota PG' pelo site da Prefeitura ou por meio do aplicativo 'Oxy Cidadão', mesmo os cidadãos que participaram nos anos anteriores precisam entrar ao menos uma vez novamente no programa e validar a sua participação para 2024.

– Acesse o site clicando aqui;

– Faça o download do aplicativo 'Oxy Cidadão' para sistema Android ou para sistema iOS, que além de gerenciar o 'Programa Nota PG', oferece inúmeros serviços on-line, diretamente no celular da pessoa com a Prefeitura, como pagamento de débitos de IPTU, emissão de certidões, consulta de processos entre outros.

Depois, basta solicitar o CPF na nota fiscal do pagamento de qualquer serviço prestado em Ponta Grossa e ficar na torcida.

Com informações: assessoria de imprensa.