Prefeitura descentraliza e agiliza licenciamento ambiental em PG

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), está avançando na colaboração com o Instituto Água e Terra (IAT) para acelerar processos de licenciamento ambiental na cidade. Com a autorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA), a pasta municipal retoma o processo de colaboração na análise de requisições de licenciamento.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está autorizada a analisar 29 tipos de atividades, distribuídas em seis grupos: agropecuária, infraestrutura, gestão de resíduos, comércio e serviços, imobiliário e florestal. A lista completa das atividades está disponível no site da Prefeitura.

"Este passo importante visa à descentralização do processo de licenciamento ambiental, trazendo maior agilidade e eficiência, beneficiando diretamente os empreendedores locais. A principal vantagem é a celeridade na conclusão das análises, uma vez que o volume de requisições de licenciamento recebidas pela SMMA é consideravelmente menor que o do IAT. Esta agilidade será uma vantagem para os empreendedores que necessitam de procedimentos de licenciamento ambiental para operar no município, sempre condicionada à apresentação completa dos documentos necessários", comenta e explica o secretário de Meio Ambiente, Sandro Bandeira.

Para auxiliar os empreendedores, a SMMA disponibiliza Instruções Normativas detalhadas para cada uma das 29 atividades licenciáveis, incluindo orientações específicas, parâmetros e procedimentos administrativos necessários. Estes documentos são acessíveis no mesmo site da SMMA.

Momentaneamente, o requerimento para licenciamento de atividades pelo município deve ser feito por meio do sistema OXY de protocolos, direcionado à SMMA. "Isso ocorre devido ao sistema estadual de protocolos, SGA, que será reativado em meados de 2024, com a data ainda a ser anunciada pelo IAT", esclarece Bandeira.

As atividades de licenciamento que não estão inclusas nas Instruções Normativas da SMMA vão continuar sob a responsabilidade do IAT, seguindo as regras estabelecidas pelo órgão estadual. Para os casos em andamento que não foram concluídos antes da desativação do SGA, a orientação é reiterar o pedido via sistema OXY, incluindo o número do protocolo SGA e o comprovante de pagamento da taxa ambiental, além dos documentos necessários conforme a Instrução Normativa da atividade em questão.

"Este avanço na gestão ambiental de Ponta Grossa representa equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade, garantindo um processo mais eficiente e transparente para os empreendedores e contribuindo para a preservação do nosso meio ambiente", finaliza o secretário.

Com informações da assessoria.