Setor produtivo pede que edital do novo pedágio seja lançado até 15 de abril

O G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo do Paraná, como a Federação dos Transportes e a da Agricultura, cobrou nesta segunda-feira (3) que o edital de licitação do novo pedágio seja lançado até 15 de abril. O coordenador do grupo, Fernando Moraes, disse que o pedido será formalizado em documento a ser enviado a Brasília. "O G7 vai levar exigindo que dê celeridade ao processo, mas que também dê segurança jurídica para tudo isso. [...] Foi muito debatido, a gente já está cansado desse debate, a gente quer agora que comecem as obras, comece a valer o pedágio."

O documento reunirá os principais pontos discutidos em reunião nesta segunda entre parlamentares da bancada federal, representantes do governo do estado e do setor produtivo. O Ministério dos Transportes, responsável por definir o novo modelo do pedágio, não participou da reunião.

Impasse

As conversas desta segunda focaram principalmente na garantia das obras. Uma frente defende o aporte financeiro, depósito em dinheiro que aumenta conforme o desconto oferecido pela concessionária nas tarifas. Esse valor pode ser usado para garantir a execução de obras, fazer novas obras não previstas em contrato ou baratear a tarifa.

Outra frente entende que o modelo de caução seria a melhor alternativa para se chegar a tarifas mais baratas. Nesse formato, a concessionária vencedora depositaria um valor a ser devolvido conforme entregue as obras.

O modelo de caução tem sido questionado, especialmente pelo setor produtivo. Para o gerente de assuntos estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Mohr, o principal problema desse formato é a instabilidade jurídica.

"Já existe uma jurisprudência que diz que o caução ele pode ser entregue em apólice de seguro, carta de fiança, ou em dinheiro, à escolha do concessionário. A gente não quer que alguém vença a licitação e, no dia de assinar o contrato, chegue com o advogado do lado e não coloque em dinheiro esse valor", explica.

O G7 defende o uso do aporte para garantir as obras. O vice-governador, Darci Piana, também disse que o aporte é o modelo defendido pelo governo do Paraná por trazer mais segurança.

Curva de aporte mais suave

O deputado federal Toninho Wanscheer (PP-PR) coordena a comissão criada para discutir o pedágio em Brasília. De acordo com ele, disse que as negociações estão avançadas, e que a curva do aporte deve ficar ainda mais suave.

Na prática, isso significa que a quantidade de dinheiro exigida da empresa vencedora para garantir as obras será menor. Por exemplo: se uma praça de pedágio fosse a leilão com tarifa base de R$ 10 para carros, as concorrentes iriam disputar a concessão com descontos em cima desse valor.

Antes, as empresas começariam a depositar o aporte a partir de 13% de desconto. Agora, segundo o deputado, o aporte só começará a ser exigido a partir de 18%. O objetivo é estimular a concorrência e descontos maiores, para baratear o pedágio.

Sem pedágio há mais de um ano

O Paraná está sem pedágio nas rodovias do antigo anel de integração desde novembro de 2021. Com as cancelas abertas, a responsabilidade pela manutenção das estradas ficou com o poder público. Buracos, deslizamentos de encostas e falta de sinalização tornaram a viagem mais demorada e perigosa em vários trechos.

Recentemente governo federal liberou mais de R$ 400 milhões para a manutenção das rodovias. Mas os prejuízos em tempos de safra recorde de grãos já chegaram a quase meio bilhão de reais, segundo a Federação dos Transportes do Paraná (Fetranspar).

Com informações do G1, G7 e Fetranspar