Vereadores processam Stocco por declaração na ‘CPI da VCG’

Parlamentares movem ação na Justiça cobrando danos morais do vereador do Partido Verde. Stocco entende que Comissão deixou de investigar a Viação Campos Gerais

O vereador Geraldo Stocco (PV) está sendo processado por dois colegas da Câmara Municipal de Ponta Grossa (Leandro Bianco e Léo Farmacêutico) - o processo é motivado pela declaração de Stocco de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Viação Campos Gerais (VCG) terminou em pizza. O processo tramita no Terceiro Juizado Cível de Ponta Grossa e pede que Geraldo indenize Bianco e Léo em R$ 30 mil por danos morais. 

A declaração de Stocco foi dada sobre a investigação da CPI sobre a Viação Campos Gerais (VCG) - Geraldo se referia especificamente ao fato de que a Comissão não ter pedido à Justiça a quebra do sigilo fiscal e bancário da empresa e seus dirigentes. "Na época, a VCG foi a única empresa a receber ajuda financeira da Prefeitura para enfrentar a crise da pandemia e, mesmo assim, não pagou seus funcionários em dia", lembra Stocco. 

O vereador do Partido Verde (PV) destacou ainda que, na prática, a CPI não avançou em basicamente nada daquilo que se sabia sobre o transporte público na cidade - Stocco foi o autor do pedido de criação da Comissão. "Criamos a Comissão para investigar a situação que era absurda: uma empresa recebia subsídio público e não pagava nem o salário dos funcionários", diz Stocco. 

"Infelizmente houve uma manobra e fui retirado da presidência, depois deixei a CPI por perceber que ali não havia uma vontade de investigar a situação de verdade", explica Geraldo. O vereador lembra ainda que, após ser criada, a CPI teve uma reunião, sem que ele fosse convidado, onde os membros tiveram suas funções definidas, sem a presença de Stocco. "Desde o começo fui boicotado", conta Stocco. 

O vereador destacou ainda o fato de que a CPI tem poderes amplos e que devem ser constitucionalmente utilizados. "A CPI tem um poder de polícia que deveria ser utilizado para investigar e apurar situações como estas. Ao ler o relatório final, nota-se que a Comissão deixou de aprofundar questões fundamentais, como o fato de a companhia ter atrasado o pagamento de vários funcionários por meses seguidores", cita Stocco. 

Perseguição política

Essa não é a primeira ação do tipo movida contra Stocco. O vereador também já foi levado à Corregedoria da Casa de Leis em três denúncias distintas - todas elas acabaram arquivadas por falta de provas. "Muitas vezes noto que existem pessoas usando mecanismos legais para tentar nos intimidar, intimidar nossa forma de fazer política e nos perseguir politicamente, mas seguimos firmes", explica Stocco.

Outro lado

Em nota enviada ao Portal aRede, o vereador Leandro Bianco afirmou que as decisões da Comissão foram pautadas por pareceres jurídicos dos advogados do Legislativo. Além disso, criticou a atuação de Stocco em ano eleitoral. Confira abaixo o documento na íntegra:

"Presidi os trabalhos da CPI e o que tenho a dizer é que a Comissão sempre tomou decisões democraticamente, por votação da maioria de seus membros e, especificamente sobre a quebra de sigilo da empresa, digo que nos pautamos em pareceres jurídicos dos advogados da Câmara, os quais, naquele momento, entenderam que não haviam fundamentos aptos a justificarem a medida. Acerca do processo judicial referido, também foi motivado por ilações e ofensas pessoais proferidas pelo Vereador Stocco contra os membros da CPI. Aliás, lá é o foro competente para ele se defender, pois, assim como está fazendo, parece-me que está omitindo fatos para posar de bom moço. É ano eleitoral, eu compreendo que ele queira estar na mídia, embora reprove tais atitudes e declarações distorcidas ou omissivas".