Câmara de PG inicia debate sobre a ‘xepa da vacina’

Projeto de lei é de autoria dos parlamentares Julio Kuller (MDB) e Ede Pimentel (PSB); Ponta Grossa já vacinou 79% da população, maior de 18 anos, com a primeira dose ou dose única.

Vereadores Julio Kuller (à esquerda) e Ede Pimentel (à direita) são ou autores do projeto.
Vereadores Julio Kuller (à esquerda) e Ede Pimentel (à direita) são ou autores do projeto. -

Rodolpho Bowens

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Projeto de lei é de autoria dos parlamentares Julio Kuller (MDB) e Ede Pimentel (PSB); Ponta Grossa já vacinou 79% da população, maior de 18 anos, com a primeira dose ou dose única

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) debaterá em primeira discussão, na tarde da próxima quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 140/2021, que fala sobre a ‘xepa da vacina’ contra a covid-19. De autoria dos vereadores Edelmar Pimentel (PSB) e Julio Francisco Schimanski Kuller (MDB), a proposta cria um cadastro, de lista de espera, para os interessados nas sobras do imunizante. A ‘Sessão Ordinária’ inicia às 14h e pode ser acompanhada presencialmente ou de maneira on-line, via redes sociais do Legislativo.

Segundo o PL 140/2021, que pode ser acessado na íntegra clicando aqui, “o cadastro deverá constar na página oficial do Executivo, com intervalo de atualização em, no máximo, 24 horas, a relação dos interessados, bem como dos convocados, sendo obrigatório o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e a data de nascimento”, diz trecho da proposta. Ainda, as doses serão aplicadas conforme o prazo de validade, observando o tempo exigido do fabricante, após abertura do frasco, segundo a bula dos imunizantes.

O projeto de lei também destaca, em seu artigo 4º, que a convocação das pessoas deverá ser realizada “com no mínimo quatro horas de antecedência, através de chamada telefônica, envio de mensagem instantânea ou e-mail”. O recebimento da ‘xepa da vacina’ só poderá acontecer em pessoas com mais de 18 anos – as vacinas de uma dose serão aplicadas cidadãos com deficiência, gestantes e/ou com comorbidades.

Desperdício de doses

De acordo com a justificativa apresentada no PL, a ideia é evitar desperdícios de doses. “Na hipótese de haver algum frasco de vacina aberto, as doses remanescentes devem ser aproveitadas e ofertadas a pessoas previamente cadastradas”, explicam os parlamentares. Além disso, eles reforçam que “a xepa da vacina não deixa de ser uma esperança para quem ainda não faz parte dos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização”, concluem.

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COSPTTMUA) e Comissão de Saúde e Ação Social (CSAS).

Outros projetos de lei que também serão votados em primeira discussão podem ser lidos na íntegra acessando a ‘Ordem do Dia’ da Casa de Leis.

Vacinação

Em notícia publicada nesta terça-feira (17) no Portal aRede, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e do Departamento de Imunização, anunciou que até a última segunda-feira (16), 79% da população, maior de 18 anos, já estava imunizada com a primeira dose ou dose única da vacina contra a covid-19. Mais informações estão disponíveis aqui.