Suspensão de aulas não isenta pagamento da van escolar

De acordo com o Procon, mensalidades das vans escolares devem ser pagas pelo fato de que, a princípio, as aulas deverão ser repostas no futuro

Desde o dia 20 de março as escolas estão paradas, devido à suspensão das aulas em Ponta Grossa. Sem alunos na escola, não há o transporte, e os empresários que trabalham neste setor, com vans escolares, estão sem trabalhar. Os contratos geralmente são anuais, mas se os alunos não estão sendo transportados, como fica o pagamento? Afinal, a empresa precisa do valor para manter suas estruturas. Esse foi um questionamento levantado pelo seguidor do Portal aRede, João Tiago Carneiro. A reportagem do Jornal da Manhã e Portal aRede ouviu o Procon de Ponta Grossa, que afirmou, que nas atuais circunstâncias, os contratos devem ser honrados normalmente. O motivo é que, diz o coordenador do Procon na cidade, Leonardo Werlang, o Ministério da Educação exige 800 horas presenciais para conclusão do ano letivo. 

É um tema complicado, porque muitos têm contratos. Mas muitos contratos são vagos, e há margem para não pagar” relata João Tiago Carneiro, que é prestador de serviços e tem o contrato com uma empresa para o transporte de sua filha, de cinco anos. Ele também vê o lado do empresário, e na opinião dele é justo pagar. “Entra a questão de todos nos unirmos neste momento, de termos compaixão. Afinal, sou prestador de serviços: se eu não produzo, eu não recebo. Se mantiver a metade, ajuda - e acho justo, tanto receber quanto pagar”, disse, afirmando que a empresa de transporte que ele contratou fez uma proposta, de reduzir o valor pela metade e, se não voltar em maio, não pagar. “Mas tem muitas empresas que não acham justo e vão cobrar normalmente”, informa. 

Um dos empresários que atua no setor de transporte em Ponta Grossa, entre eles o escolar, é Edson Florão, da Florão Transportes. Ele retratou uma grande preocupação diante do cenário atual. Ele reconhece que não há o transporte hoje, mas reforça que as mensalidades são a única forma de renda da família. “Nós dependemos desse valor que recebemos dos pais para nosso sustento. Mas sabemos também da importância do isolamento, para que menos pessoas sejam afetadas”, relata. Segundo ele, os transportes foram zerados nas últimas semanas.

Ele informa que além de pessoas da família que trabalham na empresa, tinha um funcionário registrado, o qual não pode ser mantido. “Infelizmente ele já está cumprindo aviso, pois não temos como manter. Os demais são da família, mas todos estão sem salário, pois não tenho como pagar”, informa. Diante da situação complicada, ele afirma que a empresa está entrando em contato com os clientes, para ver a realidade e as dificuldades de cada pai, e fazer um acordo. “Como nosso contrato é anual, estamos negociando caso a caso. Procuramos entender os pais e fazer com que eles também nos entendam”, declara. Isso porque há, além do sustento, outras contas. “Temos o financiamento de quatro veículos, por exemplo. Mas como é início de mês, vou analisar o valor que entra e vamos pagando o que for de maior prioridade”.

Posição pode ser revista, caso haja impossibilidade do retorno das aulas

O Coordenador do Procon explica que os contratos geralmente são de 12 meses, e seguem o calendário escolar. “O MEC exige, pelo menos, 800 horas para concluir o ano letivo, dessa forma é justo esse pagamento, assim como o pagamento da mensalidade de abril”, explica. Ou seja, por essa lógica, o transporte que não é feito agora, será executado futuramente, para a reposição das aulas, seja nos fins de semana ou no que seriam as férias. “É claro que essa é a orientação do Procon, mas pode ser que venha a ser alterado, caso haja a impossibilidade do retorno das aulas”, conclui Werlang