Em PG, presos do ‘grupo de risco’ cumprirão pena em casa | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Ponta Grossa

Presos que cumprem pena no Hildebrando de Souza serão beneficiados

Foto: Arquivo JM

Afonso Verner | Ponta Grossa | 31/03/2020 as 19:07h

Em PG, presos do ‘grupo de risco’ cumprirão pena em casa

Decisão do magistrado Antônio Acir Hrycyna prevê uma série de exigências para cumprimento da medida

O magistrado Antônio Acir Hrycyna, juiz da Vara de Corregedoria dos Presídios de Ponta Grossa, determinou a colocação de todas as pessoas presas que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 em prisão domiciliar. A medida também inclui detentos idosos(as) ou portadores de doença crônica, incluindo diabéticos, hipertensos, cardíacos, portadores de insuficiência renal, portadores de doença respiratória, portadores de HIV, tuberculose, pneumonia, câncer e imunodeprimidos 

A decisão do magistrado prevê a soltura de presos(as) que tenham doenças preexistentes que indiquem suscetibilidade maior de agravamento do estado de saúde pelo contágio do COVID-19 em “prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica para cumprimento da pena pelo prazo inicial de 60 dias”. Com a possibilidade de que o prazo seja revisto de acordo com a evolução da pandemia.

A decisão do magistrado também se estende a todas as mulheres gestantes ou lactantes presas na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, bem como às mulheres que sejam mães de filhos de até 12 anos de idade ou com deficiência física. Na decisão,  o magistrado elenca uma série de determinações para que os presos(as) que se incluem nessas circunstâncias possam ser atendidos pela medida.  

A decisão prevê que a tornozeleira eletrônica utilizada pelos detentos não seja retirada por qualquer motivo, além de vetar danificações ao aparelho. A decisão prevê ainda que o(a) detento(a)  não saia do perímetro delimitado (área) em que possa circular, isto é, da Comarca, sem prévia autorização judicial, devendo solicitar previamente qualquer necessidade de saída da área e aguardar deliberação judicial a respeito, se necessária.

Os presos(as) beneficiados deverão ainda permanecer recolhido(s) em sua residência 24 horas por dia, até determinação judicial posterior, diante da situação de emergência e do quadro mundial apresentado no tocante ao COVID-19. “Não mudar de endereço sem prévia comunicação e autorização e manter atualizados os números de telefones (fixo ou celular) fornecidos no ato da liberação”, diz a decisão. 

Unidades deverão fornecer listagem dos presos

Na decisão, o juiz Antônio Acir Hrycyna também determina que as direções do Hildebrando de Souza e da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) forneçam listagem com os presos(as) que se enquadram no grupo de risco e nas determinações impostas pelo magistrado. "Antes da soltura do sentenciado, a unidade penal respectiva deverá verificar se o sentenciado possui endereço residencial fixo para o cumprimento do benefício e se há concordância dos demais moradores em receber o mesmo", determina a decisão.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Campos Gerais 27/01/2021 ás 16:00h
Publicidade
Cotidiano 27/01/2021 ás 15:40h
Campos Gerais 27/01/2021 ás 15:34h
Ponta Grossa 27/01/2021 ás 15:20h
Publicidade
Ponta Grossa 27/01/2021 ás 14:49h
ao vivo 27/01/2021 ás 14:48h
Ponta Grossa 27/01/2021 ás 14:26h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 27/01/2021 ás 16:02h

Prefeitura de Palmeira amplia alianças para garantir projetos

Vídeo mostra momentos que antecedem a tragédia
3ª Regional de Saúde aguarda novos lotes de vacina
Prefeito de Piraí do Sul projeta investimentos para o município
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 27/01/2021 ás 11:32h

Casal de idosos morre de covid-19 no mesmo dia em PG

Ponta Grossa 27/01/2021 ás 11:26h
Ponta Grossa 27/01/2021 ás 11:11h
Publicidade
Ponta Grossa 27/01/2021 ás 10:53h
Ponta Grossa 27/01/2021 ás 09:14h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 27/01/2021 ás 13:40h

Decreto cria Política de Modernização do Estado

Cotidiano 27/01/2021 ás 13:00h
Publicidade
Cotidiano 27/01/2021 ás 12:20h
Publicidade

VÍDEOS

Cotidiano | 27/01/2021 ás 12:33h

Vítima da covid-19, PM gravou vídeo otimista antes de morrer

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 27/01/2021 ás 08:29h

Família encontra corpo de jovem desaparecida há 4 dias

Campos Gerais 26/01/2021 ás 20:45h
Publicidade
Publicidade

MIX

Mix | 25/01/2021 ás 13:25h

Fausto Silva deixa a Globo até o final do ano

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 27/01/2021 ás 10:47h

Matheus Costa e comissão técnica renovam contrato

Esporte 27/01/2021 ás 08:01h
Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 21/01/2021 ás 16:10h

‘Boi bandido’ ataca e destrói carro estacionado no RJ

Insana 11/12/2020 ás 12:20h
Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 16/12/2020 ás 19:30h

Alunos interagem com professor peruano em aula de Espanhol

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 23/01/2021 ás 20:00h

Cooperativas ampliam sinergia em inovação com ‘CoopMode’

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 27/01/2021 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Quarta-Feira (27-01)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 27/01/2021 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quarta-feira (27/01)

EMPREGOS

Empregos | 26/01/2021 ás 18:11h

Confira as vagas de emprego desta Quarta-feira (27/01)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 23/01/2021 ás 08:45h

Vídeo mostra ação de assaltantes em pizzaria de PG

Ponta Grossa 21/01/2021 ás 19:41h
Ponta Grossa 22/01/2021 ás 14:23h
Publicidade
Publicidade