Em PG, presos do ‘grupo de risco’ cumprirão pena em casa | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Ponta Grossa

Presos que cumprem pena no Hildebrando de Souza serão beneficiados

Foto: Arquivo JM

Afonso Verner | Ponta Grossa | 31/03/2020 as 19:07h

Em PG, presos do ‘grupo de risco’ cumprirão pena em casa

Decisão do magistrado Antônio Acir Hrycyna prevê uma série de exigências para cumprimento da medida

O magistrado Antônio Acir Hrycyna, juiz da Vara de Corregedoria dos Presídios de Ponta Grossa, determinou a colocação de todas as pessoas presas que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 em prisão domiciliar. A medida também inclui detentos idosos(as) ou portadores de doença crônica, incluindo diabéticos, hipertensos, cardíacos, portadores de insuficiência renal, portadores de doença respiratória, portadores de HIV, tuberculose, pneumonia, câncer e imunodeprimidos 

A decisão do magistrado prevê a soltura de presos(as) que tenham doenças preexistentes que indiquem suscetibilidade maior de agravamento do estado de saúde pelo contágio do COVID-19 em “prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica para cumprimento da pena pelo prazo inicial de 60 dias”. Com a possibilidade de que o prazo seja revisto de acordo com a evolução da pandemia.

A decisão do magistrado também se estende a todas as mulheres gestantes ou lactantes presas na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, bem como às mulheres que sejam mães de filhos de até 12 anos de idade ou com deficiência física. Na decisão,  o magistrado elenca uma série de determinações para que os presos(as) que se incluem nessas circunstâncias possam ser atendidos pela medida.  

A decisão prevê que a tornozeleira eletrônica utilizada pelos detentos não seja retirada por qualquer motivo, além de vetar danificações ao aparelho. A decisão prevê ainda que o(a) detento(a)  não saia do perímetro delimitado (área) em que possa circular, isto é, da Comarca, sem prévia autorização judicial, devendo solicitar previamente qualquer necessidade de saída da área e aguardar deliberação judicial a respeito, se necessária.

Os presos(as) beneficiados deverão ainda permanecer recolhido(s) em sua residência 24 horas por dia, até determinação judicial posterior, diante da situação de emergência e do quadro mundial apresentado no tocante ao COVID-19. “Não mudar de endereço sem prévia comunicação e autorização e manter atualizados os números de telefones (fixo ou celular) fornecidos no ato da liberação”, diz a decisão. 

Unidades deverão fornecer listagem dos presos

Na decisão, o juiz Antônio Acir Hrycyna também determina que as direções do Hildebrando de Souza e da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) forneçam listagem com os presos(as) que se enquadram no grupo de risco e nas determinações impostas pelo magistrado. "Antes da soltura do sentenciado, a unidade penal respectiva deverá verificar se o sentenciado possui endereço residencial fixo para o cumprimento do benefício e se há concordância dos demais moradores em receber o mesmo", determina a decisão.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 05/06/2020 ás 09:31h
Campos Gerais 05/06/2020 ás 09:09h
Publicidade
Ponta Grossa 05/06/2020 ás 08:57h
Ponta Grossa 05/06/2020 ás 08:18h
Ponta Grossa 05/06/2020 ás 08:00h
Publicidade
Ponta Grossa 05/06/2020 ás 08:00h
Cotidiano 05/06/2020 ás 07:35h
Romulo Cury 05/06/2020 ás 06:30h
Bom Dia Astral 05/06/2020 ás 06:00h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 04/06/2020 ás 19:12h

Bar.baridade realiza delivery de comida japonesa e drinks

Rangel anuncia novas medidas emergenciais para PG
Enne Boutique mostra a tendência da moda 2020
Nova Acrópole debate a importância de saber conviver
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 04/06/2020 ás 21:30h

Romancini reforça práticas de responsabilidade ambiental

Ponta Grossa 04/06/2020 ás 19:11h
Publicidade
Ponta Grossa 04/06/2020 ás 17:29h
Ponta Grossa 04/06/2020 ás 17:20h
Ponta Grossa 04/06/2020 ás 16:59h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 04/06/2020 ás 22:30h

Máscaras são entregues para associações de recicláveis

Cotidiano 04/06/2020 ás 19:00h
Publicidade
Cotidiano 04/06/2020 ás 13:40h
Publicidade

VÍDEOS

Campos Gerais | 03/06/2020 ás 09:41h

Polícia Civil apreende carga de soja desviada do MS

Cotidiano 02/06/2020 ás 07:47h
Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 04/06/2020 ás 19:43h

Arrecadação de ICMS cai quase 14% na região em maio

Campos Gerais 04/06/2020 ás 19:40h
Publicidade
Campos Gerais 04/06/2020 ás 15:13h
Campos Gerais 04/06/2020 ás 11:52h
Campos Gerais 04/06/2020 ás 10:18h
Publicidade

MIX

Mix | 04/06/2020 ás 16:55h

Bar.baridade inova com o delivery de pratos e oferta de drinks

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 04/06/2020 ás 11:18h

GP Brasil aguarda nova data após confirmação de 8 etapas

Esporte 03/06/2020 ás 08:31h
Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 27/05/2020 ás 14:36h

Veja 20 máscaras da pandemia para o combate do Covid-19

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 25/05/2020 ás 13:10h

‘Trabajos voluntarios’ movimentam turma na quarentena

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 03/06/2020 ás 20:51h

Agronegócio impulsiona atividades econômicas na região

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 05/06/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Sexta-Feira (05-06)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 05/06/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Sexta-feira (05/06)

EMPREGOS

Empregos | 04/06/2020 ás 17:11h

Vagas na Agência do Trabalhador para Sexta-feira (05/06)

Publicidade

MAIS LIDAS

Bom Dia Astral | 31/05/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para este Domingo (31/05)

Campos Gerais 31/05/2020 ás 17:35h
Ponta Grossa 02/06/2020 ás 14:56h
Publicidade
Publicidade