Câmara de PG terá sessão extraordinária em janeiro

Sessão extraordinária do Legislativo Municipal deverá acontecer entre 20 e 23 de janeiro; Recebimento de recurso do pré-sal estará em discussão

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) irá realizar uma sessão extraordinária em janeiro. O presidente do Legislativo, vereador Daniel Milla (PV), deverá convocar uma sessão para os dias 20 ou 23 de janeiro - o encontro será necessário diante do recebimento de R$ 4 milhões oriundos do leilão do Pré-Sal. Com o recurso, a Prefeitura terá que fazer alterações no orçamento, com a abertura de um crédito adicional.

O presidente Daniel Milla contou que foi procurado pelo secretário de Finanças, Claudio Grokoviski, que apresentou a demanda pela sessão extraordinária. “O secretário me contou e me explicou da necessidade de mudanças no orçamento. Me comprometi a convocar a sessão para os dias 20 ou 23, mesmo sem que todos os vereadores estejam presentes”, destacou Milla.

O retorno oficial do Legislativo deveria acontecer no dia 15 de fevereiro, quando a retomada das sessões ordinárias está marcada. “Nesta primeira sessão, iremos compor as comissões fixas da Câmara e também deliberar sobre outras ações para o encaminhamento dos trabalhos”, disse Milla. A formação de comissões é tida como obrigatória para que o projeto, com a abertura de crédito, tenha pareceres e possa ser votado. 

Na sessão extraordinária, a expectativa é que ocorra apenas a votação da abertura do crédito adicional, sem outros projetos na pauta. “Muitos vereadores estão viajando, o mês de janeiro é o recesso das sessões. Por isso, acredito que teremos uma pauta focada mais em questões urgentes, como é o caso deste projeto para receber os recursos do Pré-Sal”, disse Daniel Milla. 

“Os valores não chegaram no montante previsto inicialmente, mas estes R$ 4 milhões representam um importante recurso para o Município. O repasse foi realizado no final de 2019 e já está disponível financeiramente no caixa, porém ainda depende de abertura orçamentária, necessita que a Câmara de Vereadores aprove a abertura de crédito no orçamento deste ano, que já estava fechado no momento que o recurso foi liberado”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski. 

Após a autorização legislativa para aplicação dos recursos, o Município deve aplicar metade do valor em investimentos de infraestrutura já em andamento na cidade, e o restante com o pagamento de encargos previdenciários.

Legislativo passa por reformas estruturais

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) tem passado por reformas estruturais - cerca de R$ 130 mil serão investidos para melhorar o espaço para funcionários. O orçamento inicial era de um investimento de R$ 5 milhões na construção de um anexo. Mesmo assim, desde o último dia 6, o Legislativo tem funcionado em funções administrativas - alguns servidores que ainda não adquiriram direito à férias, tem dado expediente na sede da Câmara. 

Ano movimentado

Em 2020, a Câmara de Vereadores deverá ter um ano movimentado. Além de projetos polêmicos que prometem entrar na pauta, a sucessão pela Prefeitura e também a corrida por vagas no próprio Legislativo prometem movimentar a Casa de Leis. Soma-se a isso os projetos de alguns vereadores que querem disputar o cargo de Prefeito da cidade.