Lideranças pedem debate mais amplo sobre Tarifa Zero

Deputado federal Aliel Machado e ex-deputado Marcio Pauliki questionam pressa para aprovar a medida que prevê criação de taxa para o custeio do transporte público.

A criação da chamada ‘Tarifa Zero’ no transporte público de Ponta Grossa chamou a atenção de lideranças políticas locais. Durante a quinta-feira (12), vários foram os comentários de representantes da sociedade e de grupos políticos sobre o tema. Entre eles estão o atual deputado Aliel Machado (PSB) e o ex-deputado Marcio Pauliki (SD), que se mostraram preocupados com a falta de debate em relação ao projeto de lei nº 439/2019, que pretende criar uma taxa para custeio do sistema de transporte municipal.

Em entrevista ao portal aRede, Aliel Machado elogiou a iniciativa da prefeitura em discutir a ‘gratuidade’ no transporte público, mas acredita que a execução da proposta, da maneira como foi apresentada na Câmara, seja inviável. “Existem várias inconstitucionalidades. Na questão de alteração tributária: não é competência do Município criar uma obrigatoriedade dentro da lei do Transporte Público, como o vale-transporte. Também tem a dificuldade da prefeitura em conseguir executar, pois existe um contrato de concessão em funcionamento”, contou o deputado.

Aliel ainda questionou a falta de estudos para criação do projeto de lei. “A prefeitura anunciou que fez estudo de dois anos, mas só encaminhou (à Câmara) o projeto de lei. Não encaminhou embasamento técnico, comprovando números e colocando a possibilidade (de execução) da proposta. Tenho dúvidas de como seria possível fazer isso (funcionar)”, disse.

Quem também pediu por mais discussão sobre o tema foi Marcio Pauliki. “Independentemente da viabilidade técnica e legal, este projeto polêmico e desruptivo está gerando muitas dúvidas e não pode ser discutido às pressas, praticamente a poucos dias do final do ano”, ressaltou.

Para o ex-deputado, é necessária uma discussão mais ampla com empresários e até mesmo trabalhadores da Viação Campos Gerais (VCG). “Funcionários da viação podem simplesmente perder seu emprego. Por que esta pressa toda? Vamos pedir calma ao senhor prefeito e serenidade aos vereadores para que possamos ter um tempo maior de discussões”, afirmou, nas redes sociais.

Proposta deve movimentar eleições municipais

A discussão a respeito da tarifa zero no transporte refletirá diretamente nas eleições municipais do próximo ano. Aliel Machado e Marcio Pauliki são dois dos nomes mais cotados para um bom desempenho no pleito do próximo ano. Mas o cenário pode mudar caso a proposta de universalização do transporte público seja bem aceita e funcione de acordo com os planos da prefeitura. Com isso, o nome escolhido para a sucessão de Marcelo Rangel (PSDB) – ainda não definido oficialmente – pode ganhar ainda mais força nas próximas eleições.