Kalinoski cobra aplicação de lei que proíbe propaganda em postes e árvores
Autor da lei municipal cobrou fiscalização por parte da Prefeitura. Sanção aconteceu em dezembro de 2017
O vereador Eduardo Kalinoski (PSDB), autor da lei municipal que proíbe a afixação de propagandas em postes e árvores em Ponta Grossa, cobrou a aplicação da medida durante. Em sessão da Câmara Municipal (CMPG), Kalinoski usou o chamado ‘pequeno expediente’ para cobrar uma ação do Poder Executivo – a lei foi sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB) em dezembro de 2017.
De acordo com Kalinoski, a medida ainda não estaria em vigor. “Acredito que a Prefeitura poderia se esforçar mais na fiscalização dessa lei que já deveria estar em vigência”, cobrou o tucano. Ao tramitar pelo Legislativo, a medida ganhou uma emenda de Paulo Balancin (Podemos) prevendo a ampliação da proibição de propagandas para canteiros centrais e rotatórias.
A lei prevê que a afixação de propagandas é proibida em postes de iluminação pública, árvores, semáforos e demais logradouros públicos. O texto rege ainda a proibição de placas de anúncios, cartazes ou objetos similares que tenha como objeto a realização de publicidade, propaganda e/ou divulgação de liquidações, campanhas promocionais, ofertas, eventos e outras situações assemelhadas.
De acordo com Kalinoski, o principal objetivo do projeto é combater a poluição visual registrada em vários pontos da cidade. “Em alguns locais, as placas de trânsito são encobertas por propagandas”, lembrou o vereador. O tucano ressaltou ainda que a fiscalização da lei será regulamentada pelo Poder Executivo. “Além disso os próprios moradores poderão denunciar já que as propagandas contém o número de telefone e outras informações das empresas anunciantes”, destacou.
