Kalinoski quer diminuir poluição visual nas ruas de PG
Parlamentar é autor de projeto que proíbe afixação de propagandas em postes. Iniciativa ganhou emenda prevendo ampliação
O vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) defendeu a importância do projeto de lei (PL) 198/2017 que prevê a proibição de propagandas nos postes públicos da cidade. A iniciativa foi aprovada em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (27) e retornará ao debate no plenário nesta quarta-feira (29). O projeto ganhou uma emenda de Paulo Balancin (Podemos) prevendo a ampliação da proibição para canteiros centrais e rotatórias.
Kalinoski lembrou que o principal objetivo do projeto é combater a poluição visual registrada em vários pontos da cidade. “Em alguns locais, as placas de trânsito são encobertas por propagandas”, lembrou o vereador. O tucano ressaltou ainda que a fiscalização da lei, caso o projeto seja aprovado, será regulamentada pelo Poder Executivo. “Além disso os próprios moradores poderão denunciar já que as propagandas contém o número de telefone e outras informações das empresas anunciantes”, contou o vereador.
Trâmite
Caso seja aprovada em segunda discussão, a proposta de Kalinoski (PSDB) e a emenda de Paulo Balancin (PODEMOS) seguirão para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PPS) que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
