Casal de PG é condenado pela morte de bebê

Guilherme Smaniotto Vieira de Paula e Fabíola Vieira Escolvo foram condenados pela Justiça de Santa Catarina pela prática de maus-tratos que resultaram na morte da própria filha.

A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça (SC), condenou um casal à pena de sete anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pela prática do crime de maus-tratos que resultou na morte da própria filha, bebê de apenas três meses de idade. A menina, segundo ficou apurado, foi alimentada em seu curto tempo de vida apenas com uma mistura de água de coco e oleaginosas – nozes, castanhas, pistaches e amêndoas –, em decorrência da opção de vida dos pais, que se diziam veganos e rejeitavam ministrar à filha leite ou qualquer produto de origem animal, principalmente industrializado.

Guilherme Smaniotto Vieira de Paula e a esposa Fabíola Vieira Escolvo são naturais de Ponta Grossa e foram condenados. O casal se mudou para localidade conhecida como Vale da Utopia, na região da praia da Pinheira, pequena comunidade integrada por naturalistas e hippies em geral. Após três meses, quando finalmente procuraram auxílio para a criança, na madrugada de 3 de agosto de 2015, entregaram aos socorristas do Samu um bebê com 46 centímetros e pouco mais de 1,7 quilo, já sem vida.

A defesa dos réus, exercida por representante da Defensoria Pública, alinhou sua argumentação à tese de que a morte da menor não ocorreu pela privação de alimentos e de que há necessidade de se respeitar e promover adequação social ao modo de vida vegano praticado no Vale do Utopia.

"Por óbvio, os acusados podem adotar a filosofia e convicção que desejarem e devem ser respeitados por isso, mas nunca, jamais, em nome de qualquer ideologia que seja, expor a perigo a vida da própria filha recém-nascida, notadamente por terem o dever natural, legal e moral de colocá-la a salvo de qualquer sofrimento físico e mental. No entanto, assim não procederam, pois escolheram impor a ela o modo de vida alternativo que defendem a qualquer custo, dando, assim, cabo de sua vida", anotou a magistrada no corpo da sentença, composta de 37 laudas.

Ela também rebateu a ideia de que a criança tenha sofrido morte súbita. "A causa da morte da vítima por desnutrição, além de notória, restou esclarecida pela confecção de laudos periciais", assinalou. A juíza concedeu aos réus o direito de aguardar em liberdade o julgamento de possível recurso ao Tribunal de Justiça, uma vez que nesta condição responderam à maior parte do processo penal.