Câmara de PG aprova semana de conscientização menstrual

Projeto de lei foi aprovado pelos parlamentares; ideia é realizar ações educativas sobre o ciclo menstrual em Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão, na tarde da última segunda-feira (18), a criação da ‘Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual’ na cidade ponta-grossense. O Projeto de Lei (PL) nº125/2021, de autoria da vereadora Joceméuri Corá Canto (PSC), institui a iniciativa na semana de 28 de maio, ‘Dia Internacional da Menstruação’. Os debates sobre a proposta podem ser assistidos na íntegra no vídeo abaixo:

Segundo o texto aprovado, a semana será “composta de ações educativas e de conscientização sobre o ciclo menstrual, as quais poderão ser desenvolvidas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SME), junto às escolas municipais e em locais estratégicos de fácil acesso à comunidade”, diz o artigo 2º.

Além disso, serão finalidades da ‘Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual’:

- informar e conscientizar as(os) estudantes do 4º e 5º ano do ensino fundamental das escolas municipais sobre o ciclo menstrual;

- instruir e estabelecer um diálogo com as mães, pais ou responsáveis pelos(as) estudantes das escolas municipais sobre o ciclo menstrual;

- promover a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão acerca da temática Ciclo Menstrual;

- integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de conscientização sobre Ciclo Menstrual;

- promover debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem a conscientização acerca da temática Ciclo Menstrual.

Por fim, em seu artigo 4º, o PL permite que o Poder Executivo firme convênios e parcerias com os demais Poderes, com a sociedade civil organizada, instituições de ensino públicas e privadas, a fim de promover eventos na semana. De acordo com a vereadora, “a falta de informações e de debate sobre o tema do Ciclo Menstrual favorece o desconhecimento da mulher sobre seu próprio corpo, a baixa autoestima e a noção de inferioridade, bem como pode levar a problemas de saúde”, justifica.

Tramitação

O PL 125/2021 será votado em segunda discussão. Se novamente aprovado, ele vai para a sanção ou veto da prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD). Após a publicação da lei, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) precisará regulamentar a lei no prazo de 60 dias.


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