Justiça autoriza retomada das obras da Maternidade de Reserva

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou o pedido da Prefeitura Municipal de Reserva, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan), para reconsiderar a decisão que havia determinado a paralisação das obras da Maternidade. O anúncio foi divulgado nessa quinta-feira (23) e, agora, os trabalhos devem ser retomadas quanto antes.

A paralisação foi tomada como uma tentativa da antiga empreiteira de alterar o cronograma sob a alegação de regularidade em seus serviços, buscando retirar sua responsabilidade pelas falhas técnicas cometidas e identificadas pela fiscalização municipal.

É importante ressaltar que a atual empresa contratada, vem executando os trabalhos em estrita conformidade com o projeto técnico e as normas de engenharia vigentes. 

Segundo o despacho da juíza Gabriela Soutier Fontanella, a medida cautelar perdeu o objeto após a realização da vistoria técnica no local, feita em 1º de dezembro de 2025 pelo perito judicial designado, com presença de representantes de ambas as partes. A vistoria incluiu registro fotográfico e análise técnica da construção.

Com isso, foi autorizada a retomada imediata, sem prejuízo da conclusão da perícia e da elaboração do laudo.

PROJETO

O projeto conta com um investimento do Governo do Estado no valor de R$ 7 milhões. A unidade, que será anexa ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), terá capacidade para até 20 partos por mês, beneficiando também mulheres de localidades vizinhas.

Com uma área de aproximadamente 900 metros quadrados, a maternidade ofertará atendimento especializado e próximo dos moradores. Contará com centro cirúrgico obstétrico, banco de leite, posto de enfermagem e sete leitos. O objetivo principal é fortalecer e ampliar o cuidado à mulher na região, oferecendo um serviço humanizado durante o processo de gestação e parto.

“A obra foi retomada e está em andamento, com fiscais e equipes de engenharia acompanhando e fiscalizando. Esperando que logo poderemos entregar essa grande construção, compondo nossa estrutura médica hospitalar, que conta com a UPA, o PAM e a maternidade”, destaca o prefeito Lucas Machado.

REFORÇO NA SAÚDE

Em março deste ano, o Governo do Estado inaugurou o PAM, com um aporte de R$ 7 milhões. A unidade está localizada na rua Ademar de Holeben, no Centro.

A unidade possui 812,89 metros quadrados e tem a proposta de oferecer atendimento 24 horas para serviços de baixa e média complexidade. A unidade deve ofertar consultas, triagem, exames, suturas e atendimento de emergência, além de aplicação de medicamentos e apoio diagnóstico para pacientes. A estimativa é que sejam realizados cerca de 2,1 mil atendimentos mensais.

“Era uma obra muito aguardada, uma das mais importantes de nossa gestão. Um prédio moderno, bem equipado, que tenho certeza que fará diferença nos atendimentos em Reserva”, comenta o prefeito.

RESUMO

Decisão Judicial: O TJ-PR autorizou a retomada imediata das obras após vistoria técnica, derrubando a paralisação solicitada pela antiga empreiteira que tentava contestar falhas identificadas pela fiscalização.

Estrutura e Investimento: Com aporte de R$ 7 milhões do Governo do Estado, a unidade de 900 m² terá centro cirúrgico, banco de leite e sete leitos, com capacidade para 20 partos mensais.

Reforço na Saúde Local: A maternidade será anexa ao novo Pronto Atendimento Municipal (PAM) e faz parte de um complexo hospitalar focado em atendimento humanizado e serviços de urgência 24 horas.