Pichar nunca foi arte e ação deve ser repudiada pela sociedade

Ser tolerante com a pichação (e pichadores) é o mesmo que tolerar o motorista que bebe antes de dirigir, compactuar com o dono do som alto para azucrinar a vizinhança, aceitar ou tolerar a corrupção praticada pelo político que recebeu seu voto. É aceitar que uns poucos abusem e usem do bem comum como se deles fossem. As pessoas assimilam o prejuízo, mas precisam entender que a vítima é a coletividade e não apenas o indivíduo.

Ponta Grossa está mais feia por conta da ação dos pichadores. Muito embora existam ações específicas para criar barreiras ao ímpeto deles, os muros de residências, as paredes dos prédios históricos, os banheiros públicos e outros locais importantes do Município, perdem a beleza por conta dos rabiscos feitos com o intuito da expressão da rebeldia.

A campanha “Pichar é Crime” é desenvolvida pela Secretaria de Cidadania e Segurança Pública e conta com a participação de todos os setores envolvidos com a segurança do município, como as Polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal e o Conselho Municipal de Segurança (Conseg). É devido a esta união de forças que o combate ao crime é garantido e rápido.

E a ação do grupo não se limita somente aos pichadores. A Guarda Municipal, juntamente com o Setor de Alvarás da Prefeitura de Ponta Grossa, vem fiscalizando também os empreendimentos comerciais, que vendem tintas em aerossol spray. Uma lei estadual proíbe a venda deste tipo de material para menores de 18 anos.

A pichação é resultado do ato de escrever ou rabiscar com spray, ou tinta muros fachadas e edificações, uma prática comum em ambientes urbanos. Entretanto, conforme prevê o artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), a ação é considerada crime e prevê pena de detenção de 03 meses a um ano, e multa, para praticá-lo. Caso o imóvel seja tombado, há um agravante na pena e ainda, se forem mais de uma pessoa praticando, pode ser considerado associação criminosa. 

Pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória, visualmente agressiva, contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo. Costumam ser enquadradas nessa categoria as inscrições repetitivas, bastante simplificadas e de execução rápida, basicamente símbolos ou caracteres um tanto hieroglíficos, de uma só cor, que recobrem os muros da cidade.

Essa questão não pode passar distante da pauta dos candidatos à Prefeitura de Ponta Grossa. É preciso agir firmemente e aplicar o rigor da lei para quem sai à calada da noite com o interesse de tornar a cidade mais feia e poluída visualmente.