Edital de R$ 3,3 bi terá projeto de linha de transmissão em PG

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (27), o edital do leilão nº 02/2024, que irá licitar a construção e a manutenção de linhas de transmissão em seis estados brasileiros. Com investimentos de R$ 3,35 bilhões, novas instalações estão previstas na região de Ponta Grossa. 

Ao todo, o leilão está dividido em cinco lotes - Ponta Grossa faz parte do número 1. O edital prevê a implementação de um trecho de 18,3 km, que deve conectar a linha de transmissão Bateias - Ponta Grossa, já existente, com a Subestação Curitiba Oeste, que será licitada a partir do leilão.

Só o lote 1, que propõe empreendimentos no Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo, tem investimento estimado de R$ 1,7 bilhão. O prazo para operação comercial é de cinco anos (60 meses). As concessões terão duração de 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. De acordo com a Aneel, a implementação dos projetos deve gerar cerca de 5,9 mil postos de trabalhos diretos, impactando 43 municípios. 

Segundo o edital, as obras têm como finalidade reforçar o sistema elétrico do Paraná e de Santa Catarina, continuar a prestação de serviço público de transmissão ao estado do Espírito Santo e área leste de Minas Gerais, além de atendimento à região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais. As obras vão compor a rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para estimular a competitividade, o lote 1 foi dividido em dois sublotes (1A e 1B). Desse modo, haverá possibilidade de contratação do lote 1 integral ou de cada sublote - caberá a Aneel decidir pela possibilidade com menor Receita Anual Permitida. 

O sublote 1A, onde a região de Ponta Grossa está incluída, possui instalações em final de concessão e a nova transmissora será responsável pela manutenção desses empreendimentos a partir de 18 de julho de 2025, incluindo reforços e melhorias necessárias, além da nova instalação de transmissão.

A aprovação do edital ocorre após a apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 14 de agosto. O leilão está confirmado para 27 de setembro na sede da B3, em São Paulo, com a oferta de três lotes em seis estados. A homologação dos resultados está prevista para 12 de novembro e a assinatura dos contratos para 13 de dezembro.

RETIRADA DO LOTE 2 - Dos quatro lotes previstos no edital do leilão encaminhado em maio para o TCU, apenas três serão ofertados em setembro. O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que o Lote 2, com empreendimentos no Rio Grande do Sul, fosse retirado para um novo estudo do traçado das linhas de transmissão e da localização das subestações inicialmente previstas, a ser produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

A justificativa é de que os locais onde seriam instalados os empreendimentos foram severamente afetados pelas inundações em abril. Foram identificadas nesses pontos interferências de manchas de cheias e proximidade de deslizamentos.